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STJ — 00000979520218250000

Classe: Recurso Ordinário em Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHERGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-04-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe466dea877c62d7b10333eff46c10c082e60daf0b4245aaed99beb0c2aecd2d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-06 a 2021-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-27
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-05-27
Publicação (TPU 92)
2021-05-27
Petição (TPU 85)
2021-05-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-26
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
2021-05-24
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-05-24
Recebimento (TPU 132)
2021-05-24
Conclusão (TPU 51)
2021-05-24
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | COVID-19 | Prisão Domiciliar / Especial | Liminar | Prisão Preventiva

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-08T09:03:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-04-08T13:26:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2021-05-24T21:06:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  4. 2021-05-24T21:32:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2021-05-27T19:01:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2021-04-06T09:53:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-05-24T21:04:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-05-26T11:50:06.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
  9. 2021-05-27T05:22:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2021-06-02T17:49:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2021-06-02T17:49:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2021-05-24T21:03:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2021-05-26T11:50:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2021-05-26T19:05:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2021-05-27T18:52:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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