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Execução de Alimentos — Fixação — TJTO 50010593720118272713

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do TocantinsGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 357e2311f005e1580e711d5b6e37d34ea1041a97c3814fd078794f47660bdf06

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 357e2311f005e1580e711d5b6e37d34ea1041a97c3814fd078794f47660bdf06
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-13 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-05-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-06-22 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-07-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-07-16 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-07-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-08-05 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-08-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2015-08-05 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2015-08-06 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2015-08-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2015-08-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2015-08-10 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2015-08-10 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2015-08-26 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2016-03-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2016-03-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2017-02-21 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-06-02T22:52:32.620000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-06-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20111201000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-12-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 357e2311f005e1580e711d5b6e37d34ea1041a97c3814fd078794f47660bdf06

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-13 a 2017-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-21
Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-03-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-03-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-08-26
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-08-20
Confirmada (TPU 12266)
2015-08-15
Confirmada (TPU 12266)
2015-08-10
Confirmada (TPU 12266)
2015-08-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-08-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-08-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-08-10
Abandono da causa (TPU 458)
2015-08-10
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-13T16:39:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  2. 2015-05-15T17:17:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  3. 2015-06-22T14:16:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  4. 2015-07-01T08:56:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  5. 2015-07-16T00:42:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  6. 2015-07-17T15:55:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  7. 2015-08-05T10:56:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  8. 2015-08-05T10:57:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  9. 2015-08-05T13:44:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  10. 2015-08-06T14:16:33.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  11. 2015-08-06T14:16:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  12. 2015-08-07T14:01:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  13. 2015-08-10T14:49:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  14. 2015-08-10T17:02:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  15. 2015-08-26T18:21:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  16. 2017-02-21T14:32:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  17. 2015-05-13T17:22:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  18. 2015-05-19T09:40:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  19. 2015-06-11T14:31:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  20. 2015-06-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  21. 2015-07-29T14:11:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  22. 2015-08-05T10:52:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  23. 2015-08-05T10:53:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  24. 2015-08-05T10:54:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  25. 2015-08-05T13:43:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  26. 2015-08-05T15:35:46.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  27. 2015-08-10T14:10:45.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  28. 2015-08-10T14:33:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  29. 2015-08-10T14:34:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  30. 2015-08-10T14:35:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  31. 2015-08-10T14:48:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  32. 2015-08-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  33. 2015-08-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  34. 2016-03-16T11:24:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  35. 2016-03-28T15:01:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.