Wiki Jurídica

Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00003315320158250076

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: UMBAÚBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18b8a85b8c582df237f0d332de41bc46fbb47ca485559208ca8dfa143eddc3a3

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 18b8a85b8c582df237f0d332de41bc46fbb47ca485559208ca8dfa143eddc3a3
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 88 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-31 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  2. 2015-06-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  3. 2015-09-24 — Mudança de Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2015-10-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  5. 2016-01-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  6. 2017-04-17 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2018-05-19 — Mero expediente; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2018-06-28 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2018-08-16 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2018-09-18 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2018-10-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2018-11-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2018-12-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2018-12-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2018-12-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2019-02-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2019-02-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2020-12-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-11 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-10-23 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-01-26 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-02-04T03:32:27.380000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150331120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-03-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 18b8a85b8c582df237f0d332de41bc46fbb47ca485559208ca8dfa143eddc3a3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-31 a 2020-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-14
Definitivo (TPU 246)
2018-12-12
Documento (TPU 581)
2018-12-11
Documento (TPU 581)
2018-12-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-12-11
Petição (TPU 85)
2018-12-07
Documento (TPU 581)
2018-12-07
Documento (TPU 581)
2018-12-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-11-25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-11-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-11T09:27:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-10-11T12:32:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-09-18T13:42:57.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  4. 2018-08-16T10:21:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  5. 2018-06-28T13:58:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  6. 2018-05-19T07:27:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  7. 2017-04-17T11:32:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2015-09-24T08:32:13.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
  ]
}
  9. 2018-12-11T09:26:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-12-07T11:12:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-09-29T02:23:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2018-09-18T13:43:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2018-08-16T13:11:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2018-06-28T13:02:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2018-05-22T12:22:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2018-04-18T10:01:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2017-12-07T14:05:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2017-10-30T12:39:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2017-07-25T11:38:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2017-07-25T11:34:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2017-03-27T10:46:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2016-12-12T20:42:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2016-12-12T20:42:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2016-02-26T18:39:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2016-01-26T11:35:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2015-09-24T07:41:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2015-04-29T11:40:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2015-04-08T09:39:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2015-04-07T13:21:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2020-12-15T11:52:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2019-02-14T12:05:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2019-02-14T12:04:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2018-12-12T10:38:55.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2018-12-11T10:36:59.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2018-12-07T11:41:05.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2018-12-07T11:41:04.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2018-11-25T13:54:04.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  38. 2018-11-19T09:28:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2018-09-06T13:15:35.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2018-08-27T11:15:56.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.