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TRT4 — 00002198220115040004

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67f824ccdd4c41ea9b0d15bd49ccf61699aa7575e5ef0485ebf97fa6a2a36dd4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 283 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-28 a 2026-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-02: Definitivo (TPU 246)
2026-05-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-29: Publicação (TPU 92)
2026-05-28: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-20: Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-20: Desarquivamento (TPU 893)
2026-04-20: Conclusão (TPU 51)
2026-04-16: Petição (TPU 85)
2025-03-27: Definitivo (TPU 246)
2025-03-27: Conclusão (TPU 15101)
2025-03-27: Conclusão (TPU 51)
2025-02-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Salário/Diferença Salarial | Complementação de Aposentadoria/Pensão | Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 283. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-02-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46948",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2011-02-28T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46948",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2011-03-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46948",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2011-08-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46948",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
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2011-12-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46948",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
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2012-06-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46948",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2012-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46948",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2012-06-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46948",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2012-06-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46948",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
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2012-08-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46948",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2012-08-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46948",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2012-09-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso adesivo",
      "valor": 63
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46948",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2012-09-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46948",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2012-09-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46948",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2012-09-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46948",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2012-10-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46948",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2017-09-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46948",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2017-09-10T21:12:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46948",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2017-09-15T00:17:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46948",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2017-09-15T00:17:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46948",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2017-09-23T00:15:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46948",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2017-09-23T00:15:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46948",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2017-09-23T00:15:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46948",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2017-09-23T00:15:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46948",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2017-09-23T00:15:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46948",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2017-12-04T14:08:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46948",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2017-12-07T01:06:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46948",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2017-12-07T01:06:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46948",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2018-01-25T00:42:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46948",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2018-02-09T00:57:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46948",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2018-02-09T00:57:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46948",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2018-04-05T00:49:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46948",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2018-05-21T16:15:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46948",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2018-05-24T00:35:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46948",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2018-05-24T00:35:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46948",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2018-06-12T00:57:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46948",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2018-06-12T00:57:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46948",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2018-06-12T00:57:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46948",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2018-06-12T00:57:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46948",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2018-10-16T15:14:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46948",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT9 — 00000589420125090005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT9
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
TST — 00003065720125200004 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2013-08-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TRT1 — 00014586720125010264 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT1
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
TRT4 — 00009856620115040512 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES
TRT4 — 00009888820105040016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-09-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT4 — 00008182220105040015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-08-31 · 2 referência(s) em comum
TRT1 — 00008232320105010049 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-07-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT1
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
TRT1 — 00007693020125010003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT1
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

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