TRE-PB — 06000317220246150011

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd7ba0249fe8edaab2f73e5152a54a9db9e92ad79f1625a9fa83c96f20c5509e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-19 a 2024-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-13
Definitivo (TPU 246)
2024-08-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-13
Documento (TPU 581)
2024-08-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-06
Publicação (TPU 92)
2024-08-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-02
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-02
Contas Regularizadas (TPU 14219)
2024-08-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-19T14:26:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14242",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
      }
    }
  2. 2024-06-20T12:23:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14242",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
      }
    }
  3. 2024-06-30T22:37:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14242",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
      }
    }
  4. 2024-07-10T08:54:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14242",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
      }
    }
  5. 2024-07-17T08:40:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14242",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
      }
    }
  6. 2024-07-31T12:19:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14242",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
      }
    }
  7. 2024-07-31T12:44:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14242",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
      }
    }
  8. 2024-08-02T09:22:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14242",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
      }
    }
  9. 2024-06-19T14:27:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14242",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
      }
    }
  10. 2024-06-19T14:27:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14242",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
      }
    }
  11. 2024-06-20T12:23:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14242",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
      }
    }
  12. 2024-07-10T08:45:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14242",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
      }
    }
  13. 2024-07-10T08:48:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14242",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
      }
    }
  14. 2024-07-10T08:48:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14242",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
      }
    }
  15. 2024-07-10T08:48:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14242",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
      }
    }
  16. 2024-07-11T01:00:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14242",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
      }
    }
  17. 2024-07-11T01:00:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14242",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
      }
    }
  18. 2024-07-16T03:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14242",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
      }
    }
  19. 2024-07-16T09:20:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14242",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
      }
    }
  20. 2024-07-16T11:20:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14242",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
      }
    }
  21. 2024-07-16T11:21:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14242",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
      }
    }
  22. 2024-07-19T09:02:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14242",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
      }
    }
  23. 2024-07-22T13:26:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14242",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
      }
    }
  24. 2024-07-22T13:40:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14242",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
      }
    }
  25. 2024-07-22T13:41:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14242",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
      }
    }
  26. 2024-07-22T13:41:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14242",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
      }
    }
  27. 2024-07-23T01:00:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14242",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
      }
    }
  28. 2024-07-23T01:00:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14242",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
      }
    }
  29. 2024-07-30T03:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14242",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
      }
    }
  30. 2024-07-30T03:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14242",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
      }
    }
  31. 2024-07-30T03:00:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14242",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
      }
    }
  32. 2024-07-30T03:00:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14242",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
      }
    }
  33. 2024-07-31T11:09:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14242",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
      }
    }
  34. 2024-07-31T11:10:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14242",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
      }
    }
  35. 2024-07-31T12:43:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14242",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
      }
    }
  36. 2024-08-02T09:07:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14242",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
      }
    }
  37. 2024-08-02T09:07:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14242",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
      }
    }
  38. 2024-08-02T09:07:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14242",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
      }
    }
  39. 2024-08-03T01:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14242",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
      }
    }
  40. 2024-08-06T01:00:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14242",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.