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TRF2 — 01163164820144025001

Classe: Apelação CívelOrgao: Gabinete da Vice-PresidênciaGrau: G2Data Ajuizamento: 2015-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 178028af998c9c58283bc0eb5b7a856241e0e72f0d7081b92b5e2d80d279371b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-05 a 2019-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-16
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2019-06-19
Recebimento (TPU 132)
2018-11-22
Reativação (TPU 849)
2018-11-22
Remessa (TPU 123)
2018-08-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-10-06
Não-Provimento (TPU 239)
2017-05-05
Recebimento (TPU 132)
2017-05-05
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

PIS | Cofins | ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-05T17:22:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  2. 2018-11-22T13:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2019-08-16T13:26:00.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 50,
      "descricao": "numero_tema_RG",
      "nome": "Sentença",
      "valor": 118
    }
  ]
}
  4. 2017-05-05T17:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2017-10-06T17:57:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2018-08-20T16:14:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2018-11-22T13:46:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  8. 2019-06-19T16:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.