TJRJ — 04649687820148190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38a8995c2f125c70bbf1d7b4bcca53cb3dc1ff3e3101750fe0c6cfc165e01dfa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-05 a 2022-01-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-03
- Provisório (TPU 245)
- 2021-10-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-24
- Provisório (TPU 245)
- 2021-09-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-26
- Provisório (TPU 245)
- 2017-05-05
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-02-17
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2017-02-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Maus Tratos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-12-05T01:04:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2015-04-06T15:03:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-04-27T12:33:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-07-02T12:10:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
- 2015-07-08T14:08:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-09-10T11:50:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
- 2015-10-05T12:51:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-10-19T14:04:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2015-10-20T13:57:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-12-01T18:48:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-12-07T18:48:33.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2015-12-14T16:50:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-12-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-09-20T14:57:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-02-13T16:48:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-04-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-04-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-04-28T13:25:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-04-29T11:40:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-07-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-13T10:00:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-07-13T12:24:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-10-05T12:51:03.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2015-11-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-23T18:57:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-17T16:48:59.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2017-05-05T09:55:33.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-03-26T17:03:41.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2021-09-24T16:14:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-24T16:27:47.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2021-10-26T15:46:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-03T16:47:11.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-01-25T12:30:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000306420208171140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA
- TJMA — 00002161220198100140 — Termo Circunstanciado · 2019-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL / VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM
- TJMS — 00002291720258120052 — Insanidade Mental do Acusado · 2025-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL / 1ª Vara
- TJSP — 00001874020138260620 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TAQUARITUBA
- TJDFT — 00235434820148070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL / 1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
- TJRR — 08014492120178230010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Órgão julgador: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL / 2ª VARA CRIMINAL
- TJPE — 00000302920238178231 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS
- TJMT — 00003404420148110042 — Inquérito Policial · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL / Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
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