TJRJ — 04649687820148190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 20 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38a8995c2f125c70bbf1d7b4bcca53cb3dc1ff3e3101750fe0c6cfc165e01dfa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-05 a 2022-01-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-25
Definitivo (TPU 246)
2021-11-03
Provisório (TPU 245)
2021-10-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-24
Provisório (TPU 245)
2021-09-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-26
Provisório (TPU 245)
2017-05-05
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-02-17
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2017-02-13
Conclusão (TPU 51)
2016-09-20
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-20
Conclusão (TPU 51)
2016-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Maus Tratos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-05T01:04:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2015-04-06T15:03:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2015-04-27T12:33:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2015-07-02T12:10:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
  5. 2015-07-08T14:08:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2015-09-10T11:50:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
  7. 2015-10-05T12:51:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2015-10-19T14:04:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  9. 2015-10-20T13:57:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2015-12-01T18:48:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2015-12-07T18:48:33.000Z — Denúncia (TPU 391)
  12. 2015-12-14T16:50:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2015-12-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2016-09-20T14:57:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2017-02-13T16:48:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  16. 2015-04-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-04-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-04-28T13:25:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2015-04-29T11:40:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2015-07-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-07-13T10:00:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2015-07-13T12:24:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2015-10-05T12:51:03.000Z — Incompetência (TPU 941)
  24. 2015-11-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2016-08-23T18:57:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2016-09-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2017-02-17T16:48:59.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  28. 2017-05-05T09:55:33.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  29. 2019-03-26T17:03:41.000Z — Provisório (TPU 245)
  30. 2021-09-24T16:14:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2021-09-24T16:27:47.000Z — Provisório (TPU 245)
  32. 2021-10-26T15:46:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2021-11-03T16:47:11.000Z — Provisório (TPU 245)
  34. 2022-01-25T12:30:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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