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Ação Penal - Procedimento Sumário — Seguida de Morte — TJSP 00501599220108260002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 02 CRIMINAL DE SANTO AMAROGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f3b9298131c655b48b646d9d551d1113f0eebb449d7d2714e26789828ff2c92

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 122 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-09-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-08-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  3. 2015-08-18 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  4. 2015-09-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  5. 2015-09-21 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  6. 2015-10-15 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  7. 2015-12-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  8. 2016-08-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  9. 2016-08-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  10. 2016-09-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  11. 2017-02-02 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  12. 2017-02-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  13. 2017-05-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  14. 2017-05-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  15. 2017-05-18 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  16. 2017-08-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  17. 2017-09-26 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  18. 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-02-03 trata do assunto oficial «Seguida de Morte»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/109
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-05-10 trata do assunto oficial «Seguida de Morte»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/113

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:40:54.194615878Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100810122059
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8f3b9298131c655b48b646d9d551d1113f0eebb449d7d2714e26789828ff2c92

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-09 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-09-26
Definitivo (TPU 246)
2017-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-30
Publicação (TPU 92)
2017-05-29
Remessa (TPU 123)
2017-05-29
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-18
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-10
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-08
Publicação (TPU 92)
2017-02-07
Remessa (TPU 123)
2017-02-06
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Seguida de Morte

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-09-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-01-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2011-01-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2011-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2011-02-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2011-03-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2011-04-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2011-04-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2011-04-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2011-04-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2011-07-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-09-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2011-09-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-09-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2012-03-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2012-03-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2012-03-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2012-04-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2012-04-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2012-06-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2012-07-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2012-07-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2012-07-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  24. 2012-07-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2012-09-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2012-09-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2012-09-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2012-09-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2012-10-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2012-12-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2013-01-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2013-01-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2013-01-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2013-01-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2013-01-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  36. 2013-03-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2013-03-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2013-03-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2013-04-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.