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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Pensão Vitalícia — TRT19 00000526120175190061

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bff153d34859440d701933b80f2aa5d577283df34a9aa09bc7d3ffb243611a53

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro

Tema documentado no texto da fonte

Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser

Trecho de Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidente, trabalho.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd
  • Registro documental: bff153d34859440d701933b80f2aa5d577283df34a9aa09bc7d3ffb243611a53
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 90 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-07 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  3. 2018-11-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  4. 2018-11-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  5. 2018-11-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  6. 2018-11-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  7. 2018-12-10 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  8. 2018-12-12 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  9. 2019-02-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  10. 2019-02-26 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  11. 2019-02-26 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  12. 2019-02-28 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  13. 2019-03-25 — Petição; Razões finais (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  14. 2019-03-26 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  15. 2019-04-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  16. 2019-06-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  17. 2019-06-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  18. 2019-08-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-14 trata do assunto oficial «Pensão Vitalícia»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-06 a 2019-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-14
Definitivo (TPU 246)
2019-06-26
Mero expediente (TPU 11010)
2019-06-14
Conclusão (TPU 51)
2019-06-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-06-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-06-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-05-28
Publicação (TPU 92)
2019-05-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-05-28
Publicação (TPU 92)
2019-05-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-05-28
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão Vitalícia | Acidente de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-06T17:29:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}
  2. 2017-01-06T17:29:27.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}
  3. 2017-01-09T12:52:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}
  4. 2017-02-09T00:00:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}
  5. 2017-05-04T09:25:23.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}
  6. 2017-05-04T11:34:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}
  7. 2017-07-21T11:02:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}
  8. 2017-07-25T00:07:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}
  9. 2017-07-25T00:07:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}
  10. 2017-08-03T00:02:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}
  11. 2017-08-03T00:02:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}
  12. 2017-08-04T11:46:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}
  13. 2017-09-14T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}
  14. 2017-09-20T11:00:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}
  15. 2017-09-21T08:21:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}
  16. 2017-09-21T08:22:12.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}
  17. 2017-09-22T00:05:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}
  18. 2017-09-22T00:05:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}
  19. 2017-09-25T15:09:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}
  20. 2017-09-30T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}
  21. 2017-09-30T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}
  22. 2017-10-11T00:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}
  23. 2018-04-10T11:54:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}
  24. 2018-04-10T15:42:30.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}
  25. 2018-04-12T00:05:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}
  26. 2018-04-12T00:05:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}
  27. 2018-04-20T00:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}
  28. 2018-04-20T00:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}
  29. 2018-07-24T11:24:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}
  30. 2018-07-26T00:03:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}
  31. 2018-07-26T00:03:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}
  32. 2018-08-03T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}
  33. 2018-08-03T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}
  34. 2018-08-17T10:52:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}
  35. 2018-08-20T14:38:10.000Z — Petição (TPU 85)
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  36. 2018-08-28T17:58:53.000Z — Petição (TPU 85)
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  40. 2018-09-14T11:56:27.000Z — Petição (TPU 85)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.