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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Honorários na Justiça do Trabalho — TRT23 00001758220235230111

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECISGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e5c82436d9b4c237f0644facfb94357b26d3484e6f64ad5cbaf376ec0443d9c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Salário in natura: quando utilidades viram salário

Tema documentado no texto da fonte

Salário in natura, também chamado de salário-utilidade, é a parte da remuneração paga não em dinheiro, mas em bens e serviços que o empregador fornece de forma habitual ao empregado — como moradia, alimentação ou vestuário. A ideia central é direta: se algo é entregue com habitualidade como contrapartida do trabalho, esse benefício tem valor econômico e

Trecho de Salário in natura: quando utilidades viram salário · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: natura, salario.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 16060e9f32794df274cfa19f83ed252a812b19e36fab01960e6d612975eec1cb
  • Registro documental: 2e5c82436d9b4c237f0644facfb94357b26d3484e6f64ad5cbaf376ec0443d9c
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 188 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-05-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-01-26 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  3. 2024-01-26 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  4. 2024-05-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  5. 2024-05-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2024-06-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  7. 2024-06-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  8. 2024-06-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  9. 2024-08-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2024-09-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  11. 2024-09-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  12. 2024-09-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2025-03-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  14. 2025-04-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  15. 2025-04-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2025-04-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  17. 2025-04-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  18. 2025-05-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Honorários na Justiça do Trabalho» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2024-01-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/158
  2. Que questão do assunto «Honorários na Justiça do Trabalho» foi examinada no registro «Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença» em 2024-01-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/183
  3. Que questão do assunto «Honorários na Justiça do Trabalho» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-06-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/185

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 188 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-22 a 2025-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-02
Publicação (TPU 92)
2025-04-30
Mero expediente (TPU 11010)
2025-04-30
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-04-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-30
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-30
Conclusão (TPU 51)
2025-04-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-08
Publicação (TPU 92)
2025-04-07
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários na Justiça do Trabalho | Ônus da Prova | Dano Moral / Material | Guias do Seguro Desemprego | Rural | FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Horas Extras | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Adicional de Periculosidade | Hora Extra - Integração | Salário in Natura | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Acidente de Trabalho | Pensão Vitalícia | Acidente de Trabalho | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 188. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-22T10:08:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2023-05-25T12:43:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2023-06-01T09:30:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2023-06-23T10:16:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2023-08-01T10:55:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2023-08-28T13:12:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2023-10-03T07:41:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2023-10-26T13:31:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2024-03-22T09:34:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2024-05-07T09:55:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2024-05-21T08:28:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2024-05-31T08:10:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2024-08-29T11:05:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2024-09-12T13:48:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  18. 2025-04-30T07:51:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-05-25T13:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2023-06-05T09:34:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2023-06-06T14:18:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2023-06-06T14:18:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2023-06-23T13:36:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2023-06-23T13:36:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  25. 2023-06-26T11:33:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  26. 2023-08-03T14:01:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  27. 2023-08-03T14:01:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  28. 2023-08-03T14:23:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  29. 2023-08-11T09:01:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  40. 2023-10-05T13:03:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "nome": "Carta precatória",
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.