Wiki Jurídica

Execução de Alimentos — Expropriação de Bens — TJSE 00004622320188250076

Classe: Execução de AlimentosOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3479fd1147d06d4ac163ac9df93f2451c7e60aa249d9d16b0755390844b58793

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 3479fd1147d06d4ac163ac9df93f2451c7e60aa249d9d16b0755390844b58793
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-03-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2018-04-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2018-06-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2018-07-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2018-07-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2018-08-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2018-08-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2018-10-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2018-10-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2018-11-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2019-02-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2019-02-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2019-02-27 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2019-02-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2019-02-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2019-03-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2019-03-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2019-03-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-03-22 trata do assunto oficial «Expropriação de Bens»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-26T10:14:07.363000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180319120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-03-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3479fd1147d06d4ac163ac9df93f2451c7e60aa249d9d16b0755390844b58793

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-19 a 2019-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-22
Definitivo (TPU 246)
2019-03-02
Documento (TPU 581)
2019-02-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-02-28
Petição (TPU 85)
2019-02-27
Conclusão (TPU 51)
2019-02-27
Procedência (TPU 219)
2019-02-27
Documento (TPU 581)
2019-02-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-02-19
Petição (TPU 85)
2019-01-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-12-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Expropriação de Bens

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-28T09:46:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-02-19T12:41:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-10-29T14:51:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-04-25T08:37:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2019-02-28T09:46:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2019-02-27T13:47:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2019-01-29T01:20:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2018-12-17T10:19:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2018-10-29T10:57:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-07-13T13:11:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2019-03-22T11:24:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2019-03-22T11:24:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2019-03-02T12:56:03.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2019-02-27T13:51:26.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2019-02-27T11:13:43.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  16. 2019-02-27T08:01:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2018-11-08T21:12:41.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2018-10-31T08:12:42.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2018-08-30T11:38:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2018-08-07T08:18:33.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2018-07-18T22:46:06.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2018-07-13T14:14:42.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2018-06-12T03:04:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2018-06-07T12:10:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2018-04-04T10:19:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2018-03-20T08:56:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2018-03-19T17:28:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.