TRE-MT — 06000260420246110030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c35f17f56a6bdf5f8476d4aa69737b28f1ade16a77f87df700e65161cd94c045
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-15 a 2024-07-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-29
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-26
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-19
- Publicação (TPU 92)
- 2024-07-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-15T10:40:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-07-26T08:35:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-07-29T06:46:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-04-23T07:59:51.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2024-06-20T02:00:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-20T02:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-19T00:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-19T00:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-07-19T00:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-19T00:00:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-07-25T02:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-25T02:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-25T02:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-25T02:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-25T02:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-29T06:40:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-15T10:40:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-17T15:15:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-04-17T15:15:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-04-23T07:59:51.000Z — Documento (TPU 12270)
- 2024-07-17T15:23:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-07-17T15:23:15.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
- 2024-07-29T06:46:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-29T06:46:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 06000500820246050189 — Filiação Partidária · 2024-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 30ª Zona Eleitoral / 189 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 06001132320206090040 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Filiação Partidária / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 30ª Zona Eleitoral / GABINETE STJ2
- TRE-RJ — 06000845120246190105 — Filiação Partidária · 2024-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 30ª Zona Eleitoral / 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ
- TRE-MG — 06000122620206130023 — Filiação Partidária · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 30ª Zona Eleitoral / 23ª Zona Eleitoral - Barbacena
- TRE-SC — 06000460620206240084 — Filiação Partidária · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Órgão julgador: 30ª Zona Eleitoral / 84 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000258420206260339 — Filiação Partidária · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 30ª Zona Eleitoral / 339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ
- TRE-MG — 06000120920206130255 — Filiação Partidária · 2020-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 30ª Zona Eleitoral / 255ª Zona Eleitoral - São João da Ponte
- TRE-GO — 06000377320206090080 — Filiação Partidária · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Órgão julgador: 30ª Zona Eleitoral / 080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO