TJRJ — 00195563020128190206

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f12962b46c7c6f47e78f5ceeeffad4f4ed0cc1e4a481f1b388edaf555b32e72

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-03 a 2016-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-22
Definitivo (TPU 246)
2016-02-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-02-22
Documento (TPU 581)
2014-02-11
Definitivo (TPU 246)
2013-11-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-08-21
Mero expediente (TPU 11010)
2013-08-21
Documento (TPU 581)
2013-08-19
Conclusão (TPU 51)
2012-12-07
Remessa (TPU 123)
2012-12-06
Mero expediente (TPU 11010)
2012-12-03
Conclusão (TPU 51)
2012-11-30
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-08-03T14:32:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2012-08-06T15:13:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2012-08-07T15:52:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2012-08-07T17:38:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  5. 2012-08-07T17:38:14.000Z — Denúncia (TPU 391)
  6. 2012-08-08T12:45:59.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2012-08-08T12:46:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2012-08-09T18:31:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  9. 2012-08-09T18:31:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2012-08-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2012-08-22T12:14:43.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
        }
      ]
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  12. 2012-08-22T12:14:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2012-08-22T12:14:56.000Z — Denúncia (TPU 391)
  14. 2012-08-22T12:14:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2012-08-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2012-08-30T13:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  17. 2012-09-03T13:59:42.000Z — Petição (TPU 85)
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  18. 2012-09-11T12:26:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
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  19. 2012-09-11T12:26:23.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
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  20. 2012-09-18T12:28:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 5
        }
      ]
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  21. 2012-09-20T13:21:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  22. 2012-10-08T11:45:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  23. 2012-10-08T11:45:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2012-10-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2012-10-18T17:33:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  26. 2012-10-22T12:13:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  27. 2012-11-30T12:27:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  28. 2012-12-03T12:28:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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      ]
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  29. 2012-12-07T14:19:03.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  30. 2013-08-19T15:30:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  31. 2013-08-21T12:50:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  32. 2016-02-22T15:38:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  33. 2012-08-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2012-08-08T21:48:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2012-08-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2012-08-09T12:28:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  37. 2012-08-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2012-08-24T16:54:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  39. 2012-08-24T16:54:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  40. 2012-08-24T16:54:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.