Processo Administrativo — Proposta de Nova Resolução — TRE-RR 06001181020226230000

Classe: Processo AdministrativoÓrgão: PRESIDÊNCIAGrau: G2Data de ajuizamento: 2022-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26dc9d021f613de7f17c363fb5c9b3caa7005ec9038211a18ace904a4db6b216

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Proposta de Nova Resolução Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2022-05-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2022-05-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2022-05-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2022-05-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2022-05-25 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2022-05-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2022-05-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2022-05-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2022-05-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2022-05-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2022-05-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2022-05-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2022-05-27 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2022-05-27 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2022-05-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2022-06-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2022-06-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2022-06-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Homologado o Pedido» em 2022-05-27 trata do assunto oficial «Proposta de Nova Resolução»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2026-08-04T18:22:42.168000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2026-08-04
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20220520160140
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2022-05-20
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 26dc9d021f613de7f17c363fb5c9b3caa7005ec9038211a18ace904a4db6b216

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-20 a 2022-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-02: Definitivo (TPU 246)
2022-06-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-02: Documento (TPU 581)
2022-05-27: Recebimento (TPU 132)
2022-05-27: Mérito (TPU 12200)
2022-05-27: Homologado o Pedido (TPU 12649)
2022-05-27: Documento (TPU 581)
2022-05-26: Petição (TPU 85)
2022-05-25: Recebimento (TPU 132)
2022-05-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-25: Recebimento (TPU 132)
2022-05-25: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Proposta de Nova Resolução

Ver outros registros do assunto TPU 12426

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-05-20T16:01:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67989",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}

2022-05-20T16:08:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67989",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}

2022-05-25T13:26:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67989",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}

2022-05-26T10:36:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67989",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}

2022-05-20T16:08:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67989",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2022-05-25T12:19:11.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67989",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2022-05-27T12:17:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67989",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2022-06-02T12:40:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67989",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2022-05-20T16:08:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67989",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2022-05-25T12:21:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67989",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2022-05-25T12:21:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67989",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2022-05-25T12:22:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67989",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2022-05-25T12:23:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67989",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2022-05-25T13:26:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67989",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2022-05-27T12:12:00.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67989",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2022-05-27T12:12:21.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67989",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2022-05-27T12:12:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67989",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2022-06-02T12:50:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67989",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2022-06-02T12:50:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67989",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-RR — 06001325220266230000 — Processo Administrativo · 2026-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Coincidência literal — Órgão julgador: PRESIDÊNCIA
TRE-RR — 06000655820246230000 — Instrução · 2024-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
- Coincidência literal — Órgão julgador: PRESIDÊNCIA
- Classe processual: Processo Administrativo / Instrução
TRE-TO — 06001478320216270000 — Processo Administrativo · 2021-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Tribunal: TRE-RR / TRE-TO
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / GABINETE DA PRESIDÊNCIA
TRE-RR — 06001857220226230000 — Processo Administrativo · 2022-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Coincidência literal — Órgão julgador: PRESIDÊNCIA
TRE-TO — 06001070420216270000 — Processo Administrativo · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Tribunal: TRE-RR / TRE-TO
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / GABINETE DA PRESIDÊNCIA
TRE-TO — 06000261620256270000 — Processo Administrativo · 2025-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Tribunal: TRE-RR / TRE-TO
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / GABINETE DA PRESIDÊNCIA
TSE — 06003430620216000000 — Processo Administrativo · 2021-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Tribunal: TRE-RR / TSE
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / GABINETE STF1
TRE-AP — 06000349820216030000 — Processo Administrativo · 2021-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Tribunal: TRE-RR / TRE-AP
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / GABINETE DO PRESIDENTE