TJSP — 00456736420108260002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4937a9db62ae3254267fd25601e799c6f5aa563ac388b6cae44ed2454412aba1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 119 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-02 a 2023-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-04
- Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2017-10-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-09-25
- Documento (TPU 581)
- 2017-08-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-29
- Publicação (TPU 92)
- 2017-08-28
- Remessa (TPU 123)
- 2017-07-19
- Mandado (TPU 106)
- 2017-07-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-06-12
- Publicação (TPU 92)
- 2017-06-08
- Remessa (TPU 123)
- 2017-06-06
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Maus Tratos
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 119. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-08-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-10-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-11-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-04-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2011-04-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2011-04-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2011-04-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2011-05-31T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2011-07-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2011-08-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2011-08-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2011-08-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-08-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2011-08-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-08-10T11:31:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2011-08-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-29T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2011-09-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-09-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-04-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2012-04-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2012-04-18T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2012-05-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-05-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2012-06-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2012-06-01T15:03:31.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2012-06-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-06-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-28T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2012-11-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-11-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-01-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-04-12T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2013-04-24T15:49:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-06-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-07-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000286620158170430 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
- TJAP — 00026667020248030002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2024-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO / Juizado Especial Criminal de Macapá
- TJPI — 00001772820188180075 — Termo Circunstanciado · 2018-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO / 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- TJMS — 00002137220248120028 — Termo Circunstanciado · 2024-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO / 1ª Vara
- TJSP — 00094222120148260224 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO / 02 CRIMINAL DE GUARULHOS
- TJMS — 00002136920208120042 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO / Vara Única
- TJSP — 15031517320198260408 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO / 02 CRIMINAL DE OURINHOS
- TJMT — 00003155520198110042 — Inquérito Policial · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO / Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
Leia também na Wiki Jurídica
- Maus-tratos a animais: é crime e como denunciar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada