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Execução Contra a Fazenda Pública — Mandato — TJRS 00067072420128210027

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b756066c26af209a6b7d3eb5d7d2b87f91648131ea3a303630d0764e28cfe529

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-03-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-05-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-01-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2013-09-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2013-10-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2013-10-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2013-10-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2013-10-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2013-11-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2013-11-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2013-11-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2013-12-06 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2013-12-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2013-12-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2014-03-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2014-05-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2019-03-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2020-01-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:15:23.566135269Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-03-01T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-03-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b756066c26af209a6b7d3eb5d7d2b87f91648131ea3a303630d0764e28cfe529

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-01 a 2020-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-28
Definitivo (TPU 246)
2014-05-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-03-10
Recebimento (TPU 132)
2013-12-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-12-06
Recebimento (TPU 132)
2013-12-06
Protocolo de Petição (TPU 118)
2013-11-26
Recebimento (TPU 132)
2013-11-13
Recebimento (TPU 132)
2013-11-13
Conclusão (TPU 51)
2013-10-08
Recebimento (TPU 132)
2013-10-08
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Mandato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-03-01T17:45:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-05-28T18:06:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2013-01-08T17:46:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2013-09-04T17:02:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2013-10-04T13:42:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2013-11-13T17:16:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2012-12-13T08:50:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2013-07-19T08:07:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2013-12-11T09:09:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2012-05-25T16:46:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2012-05-28T11:19:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2012-09-27T17:52:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2012-12-07T11:17:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2012-12-10T14:36:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2013-01-08T12:05:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2013-01-08T12:53:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2013-01-09T12:50:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2013-07-10T15:27:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2013-09-04T13:47:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2013-09-04T14:41:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2013-10-01T11:38:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2013-10-01T17:49:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2013-10-08T15:54:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2013-10-08T15:55:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2013-11-13T12:06:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2013-11-26T12:34:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2013-12-06T14:22:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2013-12-06T15:25:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-03-10T17:13:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-05-27T16:48:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2019-03-28T19:19:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2020-01-29T01:10:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.