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Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano — TJRJ 02194463620198190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 20 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef9921a48f52453427cf81dff0a6f81893dce5a6e058a4726badf231132996b4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-07-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-11-16 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2021-02-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-02-02 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2021-02-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-02-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2021-02-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2021-03-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2021-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2021-03-25 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2021-04-19 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2021-04-19 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2021-04-19 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2021-10-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2021-10-21 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2022-01-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:58:16.297813753Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-09-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-09-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ef9921a48f52453427cf81dff0a6f81893dce5a6e058a4726badf231132996b4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-04 a 2022-01-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-26
Definitivo (TPU 246)
2021-10-21
Provisório (TPU 245)
2021-10-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-19
Provisório (TPU 245)
2021-04-19
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-04-19
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2021-03-25
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2021-03-25
Conclusão (TPU 51)
2021-03-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-18
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-04T13:06:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-12-04T18:11:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-12-12T18:11:33.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-07-30T14:37:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2021-02-02T12:49:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2021-02-18T12:58:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2021-02-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2021-03-25T17:57:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2021-04-19T13:34:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  10. 2020-02-10T13:38:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2020-02-10T13:40:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  12. 2020-07-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2020-11-16T17:35:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2020-11-16T17:35:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2021-02-02T12:49:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2021-02-18T12:58:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-03-23T13:52:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-03-25T17:57:40.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  19. 2021-04-19T13:32:32.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  20. 2021-04-19T13:35:01.000Z — Provisório (TPU 245)
  21. 2021-10-21T11:37:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-10-21T13:28:12.000Z — Provisório (TPU 245)
  23. 2022-01-26T17:34:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.