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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00013052920098250035

Classe: Execução de AlimentosOrgao: ITABAIANINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-08-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79d3b589b0a7bb740dd2f5bed885eb2805fd243114c130646d0c3963f69c7cb6

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 79d3b589b0a7bb740dd2f5bed885eb2805fd243114c130646d0c3963f69c7cb6
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-08-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  2. 2009-09-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  3. 2010-08-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  4. 2010-09-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  5. 2010-11-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  6. 2017-08-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2018-01-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2018-01-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2018-02-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2018-02-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2018-02-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2018-02-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2018-02-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2018-02-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2018-02-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2018-03-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2018-03-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2018-06-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-09-09 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-08-24 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-09-22 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:05:33.723000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090828120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-08-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 79d3b589b0a7bb740dd2f5bed885eb2805fd243114c130646d0c3963f69c7cb6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-28 a 2018-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-22
Definitivo (TPU 246)
2018-02-23
Documento (TPU 581)
2018-02-21
Documento (TPU 581)
2018-02-21
Documento (TPU 581)
2018-02-19
Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-19
Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-19
Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-02-08
Petição (TPU 85)
2018-02-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-08T10:46:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-01-24T08:02:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-08-08T16:14:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-02-15T09:34:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2018-02-06T06:28:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2018-02-02T11:22:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2018-01-23T10:03:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2018-01-18T13:20:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2018-01-12T15:21:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-08-22T13:38:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-08-08T04:13:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-08-03T15:26:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-07-24T22:24:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-12-16T16:41:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-12-16T16:41:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2011-02-08T05:15:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2010-11-30T13:48:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2010-08-26T15:51:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2010-08-24T15:28:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2018-06-14T08:51:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2018-03-22T17:37:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2018-03-22T17:36:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2018-02-23T17:06:10.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2018-02-21T11:20:19.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2018-02-21T09:28:16.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2018-02-19T07:34:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2018-02-19T07:34:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2018-02-19T07:34:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2018-01-29T22:31:42.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8398",
    "nome": "Itabaianinha"
  }
}
  30. 2018-01-29T10:08:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2018-01-18T12:09:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2018-01-15T17:02:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2017-08-25T18:46:41.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2017-08-25T16:06:26.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2017-08-22T13:55:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2017-08-22T13:55:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2017-08-17T15:18:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2017-08-14T17:01:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2017-08-01T19:42:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2017-07-31T08:39:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.