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Execução Contra a Fazenda Pública — Atos Administrativos — TJRS 00290565520118210027

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e78451e726f10f585592357c87d7c6b421692c2640e15b601975f0eee6e6d819

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-08-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-08-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-10-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-02-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2012-04-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2012-04-27 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2012-10-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2012-10-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2012-11-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2013-05-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2013-05-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2013-05-29 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2013-05-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2013-08-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2013-08-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2013-08-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2019-03-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2019-08-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:44:08.377770784Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-08-01T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-08-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e78451e726f10f585592357c87d7c6b421692c2640e15b601975f0eee6e6d819

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-01 a 2019-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-26
Definitivo (TPU 246)
2013-08-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-08-26
Recebimento (TPU 132)
2013-08-22
Conclusão (TPU 51)
2013-05-29
Recebimento (TPU 132)
2013-05-29
Protocolo de Petição (TPU 118)
2013-05-10
Recebimento (TPU 132)
2013-05-06
Recebimento (TPU 132)
2012-11-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-11-23
Recebimento (TPU 132)
2012-11-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Atos Administrativos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-08-01T14:50:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-08-02T18:24:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2011-10-27T17:55:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2012-02-16T17:49:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2012-04-23T10:40:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2012-04-27T15:51:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  7. 2012-10-08T17:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2012-10-25T17:15:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2013-08-22T16:04:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2012-02-10T13:57:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2012-10-22T08:24:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2012-11-26T08:25:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2011-10-13T16:16:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-10-27T14:51:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2011-12-21T18:39:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2012-02-03T13:22:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2012-02-06T18:07:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2012-02-13T16:48:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2012-02-14T13:59:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2012-02-24T13:26:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2012-03-05T13:23:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2012-04-09T15:49:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2012-04-20T13:07:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2012-04-20T14:34:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2012-04-26T10:46:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2012-05-30T10:24:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2012-05-31T17:18:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2012-10-05T14:09:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2012-10-08T12:48:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2012-10-24T17:03:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2012-10-25T09:58:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2012-11-09T15:24:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2012-11-23T11:51:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2013-05-06T14:22:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2013-05-10T15:32:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2013-05-29T11:42:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2013-05-29T13:29:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2013-08-26T11:09:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2013-08-26T11:10:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  40. 2019-03-26T08:35:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.