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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assédio Sexual — TRT2 00001257820155020351

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de JandiraGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec18f001d9846dfebed8e70d2ea43794b719b1569ba822691a255e99ab12449f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001257820155020351 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assédio Sexual | Indenização por Dano Moral | FGTS | Assédio Moral | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Horas Extras | intervalo Interjonadas | Acidente de Trabalho | Desconfiguração de Justa Causa | Reflexos | Cargo de Confiança | Divisor | Gorjeta | Pré-contratação | Comissionista | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Doença Ocupacional | Atos Discriminatórios | Anotação/Retenção da CTPS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Jandira”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 208 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Execução frustrada”, em 2025-11-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ec18f001d9846dfebed8e70d2ea43794b719b1569ba822691a255e99ab12449f. SHA-256 do comentário: 62b19adb4e33bf3f54248085352e99addba8f880843f53205d6c82b51618d4ed.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 208 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-05-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  3. 2021-07-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  4. 2021-07-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  5. 2021-07-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  6. 2021-08-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  7. 2021-08-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  8. 2021-09-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  9. 2022-02-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  10. 2023-09-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  11. 2023-09-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  12. 2023-10-19 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  13. 2023-11-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/203
  14. 2024-04-20 — Petição; Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  15. 2025-11-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  16. 2025-11-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  17. 2025-11-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  18. 2025-11-27 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-05-16 trata do assunto oficial «Assédio Sexual»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/174
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-11-28 trata do assunto oficial «Assédio Sexual»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/203

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:12:56.630000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150126000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ec18f001d9846dfebed8e70d2ea43794b719b1569ba822691a255e99ab12449f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 208 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-26 a 2025-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-27
Execução frustrada (TPU 276)
2025-11-27
Conclusão (TPU 15101)
2025-11-27
Conclusão (TPU 51)
2025-11-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-05
Publicação (TPU 92)
2025-11-05
Publicação (TPU 92)
2025-11-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-04
Mero expediente (TPU 11010)
2025-11-04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assédio Sexual | Indenização por Dano Moral | FGTS | Assédio Moral | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Horas Extras | intervalo Interjonadas | Acidente de Trabalho | Desconfiguração de Justa Causa | Reflexos | Cargo de Confiança | Divisor | Gorjeta | Pré-contratação | Comissionista | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Doença Ocupacional | Atos Discriminatórios | Anotação/Retenção da CTPS

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 208. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30067",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jandira"
  }
}
  2. 2016-06-01T18:55:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30067",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jandira"
  }
}
  3. 2016-06-23T02:29:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30067",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jandira"
  }
}
  4. 2016-06-23T02:29:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30067",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jandira"
  }
}
  5. 2017-02-16T13:41:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30067",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jandira"
  }
}
  6. 2017-02-22T01:50:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30067",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jandira"
  }
}
  7. 2017-02-22T01:50:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30067",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jandira"
  }
}
  8. 2017-03-12T01:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30067",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jandira"
  }
}
  9. 2017-03-12T01:49:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30067",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jandira"
  }
}
  10. 2017-04-26T15:12:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30067",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jandira"
  }
}
  11. 2017-05-11T22:26:42.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30067",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jandira"
  }
}
  12. 2017-05-14T04:57:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30067",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jandira"
  }
}
  13. 2017-05-14T04:57:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30067",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jandira"
  }
}
  14. 2017-05-25T01:42:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30067",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jandira"
  }
}
  15. 2017-07-04T19:32:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30067",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jandira"
  }
}
  16. 2017-07-07T01:34:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30067",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jandira"
  }
}
  17. 2017-07-07T01:34:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30067",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jandira"
  }
}
  18. 2017-07-15T00:37:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30067",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jandira"
  }
}
  19. 2017-07-15T00:37:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30067",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jandira"
  }
}
  20. 2017-10-23T16:44:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30067",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jandira"
  }
}
  21. 2017-10-23T16:44:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30067",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jandira"
  }
}
  22. 2017-10-23T19:46:48.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30067",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jandira"
  }
}
  23. 2017-10-24T17:25:28.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30067",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jandira"
  }
}
  24. 2017-11-07T02:23:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30067",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jandira"
  }
}
  25. 2017-11-07T02:23:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30067",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jandira"
  }
}
  26. 2017-11-14T00:59:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30067",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jandira"
  }
}
  27. 2017-12-15T10:22:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30067",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jandira"
  }
}
  28. 2017-12-15T10:22:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30067",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jandira"
  }
}
  29. 2017-12-15T10:22:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30067",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jandira"
  }
}
  30. 2018-01-08T19:39:56.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30067",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jandira"
  }
}
  31. 2018-01-08T20:03:59.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30067",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jandira"
  }
}
  32. 2018-01-08T20:19:01.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30067",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jandira"
  }
}
  33. 2018-05-16T18:55:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30067",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jandira"
  }
}
  34. 2018-05-16T19:04:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30067",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jandira"
  }
}
  35. 2018-06-09T18:20:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30067",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jandira"
  }
}
  36. 2018-06-09T18:20:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30067",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jandira"
  }
}
  37. 2018-06-22T02:11:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30067",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jandira"
  }
}
  38. 2018-06-22T02:11:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30067",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jandira"
  }
}
  39. 2018-07-17T16:59:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30067",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jandira"
  }
}
  40. 2018-07-27T12:38:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30067",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jandira"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.