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Inquérito Policial — Ameaça — TJES 00000337020198080019

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA ÚNICA - ECOPORANGAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9975076034094b0f61868a7f10ffcd6c20ebf309eee64091ff8ed37f01e677d0

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Inquérito policial: o que é e como funciona

Tema documentado no texto da fonte

Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma

Trecho de Inquérito policial: o que é e como funciona · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inquerito, policial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919
  • Registro documental: 9975076034094b0f61868a7f10ffcd6c20ebf309eee64091ff8ed37f01e677d0
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-09 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2019-01-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2019-01-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2019-02-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2019-02-26 — do art. 16 da Lei 11.340; designada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2019-02-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2019-06-19 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2019-06-19 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2019-06-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2019-07-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2019-07-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2019-08-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2019-08-16 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2020-03-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2020-03-13 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2020-10-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2020-10-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2020-10-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-09 a 2020-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-16
Definitivo (TPU 246)
2020-10-16
(TPU )
2020-10-08
Recebimento (TPU 132)
2020-10-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-03-13
Prescrição (TPU 11878)
2020-03-12
Conclusão (TPU 51)
2019-08-16
Mandado (TPU 106)
2019-08-02
Recebimento (TPU 132)
2019-07-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-07-04
Recebimento (TPU 132)
2019-06-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-06-19
Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-05T16:06:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-03-12T17:15:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  3. 2019-06-19T12:44:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-08-16T12:35:01.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "resultado",
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  5. 2019-01-09T17:27:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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  6. 2019-06-28T16:03:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  7. 2020-10-02T13:11:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  8. 2019-01-18T14:09:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2019-07-26T15:30:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2019-01-09T17:27:11.000Z — Remessa (TPU 982)
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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  11. 2019-02-26T12:24:16.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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  12. 2020-03-13T11:32:39.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2019-02-26T16:07:42.000Z — (TPU )
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  14. 2020-10-16T17:33:35.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "11210",
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  15. 2020-10-16T17:33:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "11210",
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  16. 2019-06-19T14:58:45.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2019-02-26T16:07:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2019-01-10T13:11:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2019-01-25T15:03:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}
  20. 2019-07-04T16:03:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11210",
    "nome": "VARA ÚNICA - ECOPORANGA"
  }
}
  21. 2020-10-08T17:32:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11210",
    "nome": "VARA ÚNICA - ECOPORANGA"
  }
}
  22. 2019-08-02T14:58:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.