TJES — 00000343420238080013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8b4f2929f427e8d562c8ab0137c7aff7decd644d74a89ecdacae8737310716b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-19 a 2024-07-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-15
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2024-05-15
- Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2024-05-10
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-05-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-05-06
- Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2024-03-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-02-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-21
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-02-21
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-06T17:59:06.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11205", "nome": "2ª VARA - CASTELO" } } - 2024-05-10T17:32:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11205", "nome": "2ª VARA - CASTELO" } } - 2024-05-15T12:59:21.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11205", "nome": "2ª VARA - CASTELO" } } - 2024-05-28T07:42:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11205", "nome": "2ª VARA - CASTELO" } } - 2024-02-29T13:43:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11205", "nome": "2ª VARA - CASTELO" } } - 2023-01-25T12:48:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11205", "nome": "2ª VARA - CASTELO" } } - 2024-02-21T13:13:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11205", "nome": "2ª VARA - CASTELO" } } - 2023-01-19T17:16:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11205", "nome": "2ª VARA - CASTELO" } } - 2023-01-26T13:43:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11205", "nome": "2ª VARA - CASTELO" } } - 2023-01-19T17:16:18.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11205", "nome": "2ª VARA - CASTELO" } } - 2024-05-07T13:55:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11205", "nome": "2ª VARA - CASTELO" } } - 2024-05-07T13:55:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11205", "nome": "2ª VARA - CASTELO" } } - 2024-07-11T17:04:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11205", "nome": "2ª VARA - CASTELO" } } - 2023-04-25T12:33:26.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11205", "nome": "2ª VARA - CASTELO" } } - 2024-02-21T13:12:30.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11205", "nome": "2ª VARA - CASTELO" } } - 2024-03-19T12:34:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11205", "nome": "2ª VARA - CASTELO" } } - 2023-01-20T12:01:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11205", "nome": "2ª VARA - CASTELO" } } - 2023-04-24T15:19:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11205", "nome": "2ª VARA - CASTELO" } } - 2024-05-15T13:49:39.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11205", "nome": "2ª VARA - CASTELO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00002127820138100109 — Ação Penal de Competência do Júri · 2013-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA - CASTELO / VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS
- TJRR — 08014117220258230060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - CASTELO / VARA CRIMINAL
- TJGO — 00196264120208090175 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA - CASTELO / 2ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
- TJPB — 00006601519998150461 — Ação Penal de Competência do Júri · 1999-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA - CASTELO / Vara Única de Solânea
- TJMA — 00002132420128100004 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA - CASTELO / 2� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
- TJPR — 00000164120258160006 — Ação Penal de Competência do Júri · 2025-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA - CASTELO / CURITIBA - 1ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TJMG — 00175004920188130604 — Recurso Especial · 2020-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA - CASTELO / Terceira Vice-Presidência
- TJMT — 00003353820168110014 — Inquérito Policial · 2016-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA - CASTELO / Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR
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