TJES — 00000343420238080013

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 2ª VARA - CASTELOGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8b4f2929f427e8d562c8ab0137c7aff7decd644d74a89ecdacae8737310716b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-19 a 2024-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-11
Definitivo (TPU 246)
2024-05-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-15
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2024-05-15
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2024-05-10
Petição (TPU 85)
2024-05-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-05-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-05-06
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2024-03-19
Mero expediente (TPU 11010)
2024-02-29
Conclusão (TPU 51)
2024-02-21
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-02-21
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-06T17:59:06.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  2. 2024-05-10T17:32:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  3. 2024-05-15T12:59:21.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  4. 2024-05-28T07:42:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  5. 2024-02-29T13:43:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  6. 2023-01-25T12:48:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  7. 2024-02-21T13:13:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  8. 2023-01-19T17:16:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  9. 2023-01-26T13:43:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  10. 2023-01-19T17:16:18.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  11. 2024-05-07T13:55:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  12. 2024-05-07T13:55:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  13. 2024-07-11T17:04:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  14. 2023-04-25T12:33:26.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  15. 2024-02-21T13:12:30.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  16. 2024-03-19T12:34:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  17. 2023-01-20T12:01:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  18. 2023-04-24T15:19:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  19. 2024-05-15T13:49:39.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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