TJSE — 00021845020158250027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a039b1a9217b1f3cbde48f25237dbfd310c35c390991a6a344d64aba97a64c84
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-29 a 2017-10-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-10-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-10-17
- (TPU )
- 2017-10-17
- (TPU )
- 2017-10-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-11
- Petição (TPU 85)
- 2015-06-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-06-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-05-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-19
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2015-05-19
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Alimentos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-10-11T08:26:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Execução / cumprimento de sentença", "valor": 52 } ] } - 2017-10-17T13:27:10.000Z — (TPU )
- 2017-10-17T13:13:54.000Z — (TPU )
- 2015-05-19T08:19:29.000Z — (TPU )
- 2017-10-17T13:27:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-10-17T12:40:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-11T17:51:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-11T17:50:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-09T09:36:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-06-09T09:36:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-05-19T12:48:59.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8361", "nome": "1ª Vara Cível de Estância" } } - 2015-05-19T08:20:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-05T10:49:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-04-29T09:07:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-04-29T08:55:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
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- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Divórcio Litigioso
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM
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- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA / UMBAÚBA
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