Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica — Vendas casadas — TJAM 02063170520248040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 327af0cff13f11c66501b4ab5ea3367d987814dc7e8cb2c1354f10bccbd9f1a6
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Vendas casadas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-10-15 — Desmembramento de Feitos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-10-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-10-15 — Apensamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-10-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-11-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-02-03 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-02-06 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-02-08 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-03-27 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-03-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-03-27 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-04-13T21:29:38.654000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-04-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20241015111815
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-10-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 327af0cff13f11c66501b4ab5ea3367d987814dc7e8cb2c1354f10bccbd9f1a6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-15 a 2025-03-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-03-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-06
- Publicação (TPU 92)
- 2025-02-03
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-11-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-15
- Apensamento (TPU 135)
- 2024-10-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-15
- Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Vendas casadas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-15T15:02:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-11-11T12:35:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-08T02:54:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-03-27T11:13:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-03-27T11:15:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-15T11:56:38.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2024-10-15T14:27:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-15T14:57:52.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2025-02-03T21:23:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2025-02-06T09:42:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-27T11:15:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 02123363220218040001 — Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · 2021-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- TJAM — 00000292920268045700 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA DA COMARCA DE MARAÃ
- TJSE — 00484465820238250001 — Reclamação Pré-processual · 2023-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJAM — 00000138120268042400 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE
- TRF2 — 50242281820194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF2
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TJSE — 00457216720218250001 — Reclamação Pré-processual · 2021-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJSE — 00426944220228250001 — Reclamação Pré-processual · 2022-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJCE — 30002278920248060054 — Cumprimento de sentença · 2024-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJCE
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA UNICA DA COMARCA DE CAMPOS SALES
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 02063170520248040001 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica” e “Vendas casadas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 11 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2025-03-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
327af0cff13f11c66501b4ab5ea3367d987814dc7e8cb2c1354f10bccbd9f1a6. SHA-256 do comentário:9ac54cc19456c72ecb0ba00d1daae18e8a0a2cd5da18aa056920a51260ff2a59.