O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Alimentos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-04-20 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2018-04-23 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2018-04-27 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-04-30 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-05-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-05-09 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-05-09 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-05-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-05-11 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-05-17 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-05-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-05-28 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-05-10 para o assunto oficial «Alimentos»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-05-28 no assunto oficial «Alimentos»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-20 a 2018-05-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-05-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-05-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-17
- Documento (TPU 581)
- 2018-05-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-10
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-05-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-09
- Documento (TPU 581)
- 2018-05-08
- Petição (TPU 85)
- 2018-04-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-27
- (TPU )
- 2018-04-23
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.