Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000318920125030034
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7d99b10ecbb94925f9dedbfa20835032346b52fbb49457ffc8e5be65735e947
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Obrigação de Entregar Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-01-17 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-08-10 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2012-09-10 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2012-09-12 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2012-09-17 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2012-09-17 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2012-09-17 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2013-08-28 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2013-08-30 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2013-09-19 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2013-09-30 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2013-11-18 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2013-11-25 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2013-12-19 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2014-01-22 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2014-02-10 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2014-03-26 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2014-04-10 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-08-10 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-29T05:20:06.993589430Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2012-01-17T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-01-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: f7d99b10ecbb94925f9dedbfa20835032346b52fbb49457ffc8e5be65735e947
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-17 a 2014-04-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2014-04-10
- Recebimento (TPU 977)
- 2014-03-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-02-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-12-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-11-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-11-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-09-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-09-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-08-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-08-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-09-17
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Liberação/Entrega das Guias | FGTS | Obrigação de Entregar
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- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 10670
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2012-01-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2012-02-08T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2012-02-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2012-06-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2012-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-06-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-06-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-07-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-07-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-07-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-07-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-07-31T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2012-07-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2012-07-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-08-10T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2012-08-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-09-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-09-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-09-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-09-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-08-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-09-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-11-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-12-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-07-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-07-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-08-10T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2012-09-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-08-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-09-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-11-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-02-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-03-26T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-04-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT3 — 00000282320135030092 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-01-09 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 1ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo
- TRT3 — 00001685420125030072 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-02-14 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / Vara do Trabalho de Pirapora
- TRT2 — 00005412220155020068 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-18 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 68ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT3 — 00000091720135030092 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-04 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 1ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo
- TRT2 — 00005514420135020001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-06 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 1ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00004527620145020086 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-25 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 86ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT24 — 00005322220105240101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-08-26 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT24
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / Vara do Trabalho de Chapadão do Sul
- TRT24 — 00241151920255240066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT24
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / Vara do Trabalho de Ponta Porã