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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000091720135030092

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de Pedro LeopoldoGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 098045d28311c2dba96d81fd9deccba4b1596e9e4a136a81b6b7c274d26f28d4

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000091720135030092 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Seguro de Vida | Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Periculosidade | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Comissões e Percentuais | Multa Prevista em Norma Coletiva | Anotação/Baixa/Retificação | intervalo Interjonadas | Adicional Noturno | Plano de Saúde | Rescisão Indireta | Honorários Advocatícios | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Diárias | Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho | Adicional de Insalubridade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | FGTS | Salário/Diferença Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação | Obrigação de Entregar | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Horas Extras | Intervalo Intrajornada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 48 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2018-01-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 098045d28311c2dba96d81fd9deccba4b1596e9e4a136a81b6b7c274d26f28d4. SHA-256 do comentário: d152199fd906f7ddd605bb238b86b91cad66ec4585be8899457c526eb690a7db.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-08-26 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2013-09-05 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2013-09-05 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2013-11-14 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2014-05-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2015-03-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2015-03-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2015-04-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2015-11-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2015-11-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2015-12-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2017-01-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2017-02-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2017-04-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2017-10-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2018-01-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2018-01-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-08-26 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-09-05 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-09-05 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:07:02.676166913Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 098045d28311c2dba96d81fd9deccba4b1596e9e4a136a81b6b7c274d26f28d4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-04 a 2018-01-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-09
Recebimento (TPU 977)
2018-01-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-10-31
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-19
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-14
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-24
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-09
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-11-20
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-30
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-24
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-23
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Seguro de Vida | Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Periculosidade | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Comissões e Percentuais | Multa Prevista em Norma Coletiva | Anotação/Baixa/Retificação | intervalo Interjonadas | Adicional Noturno | Plano de Saúde | Rescisão Indireta | Honorários Advocatícios | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Diárias | Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho | Adicional de Insalubridade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | FGTS | Salário/Diferença Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação | Obrigação de Entregar | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Horas Extras | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-26T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-02-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-08-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2013-02-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2013-03-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2013-05-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2013-07-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2013-08-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-08-26T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  14. 2013-09-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2013-09-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2013-09-05T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  17. 2013-09-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  18. 2013-09-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  19. 2013-09-05T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  20. 2013-09-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2013-10-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2013-10-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2013-11-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2013-11-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2013-11-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2015-03-23T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2015-11-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2013-05-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2013-07-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2013-08-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2013-08-26T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  32. 2013-09-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2013-09-05T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  34. 2013-09-05T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  35. 2013-09-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2013-10-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2013-11-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-05-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2015-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.