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TJSC — 03028554820178240062

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara da Comarca de São João BatistaGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-12-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4fd1d8991adf3b0afad7d79eace38abebc6427b9eb89fca16442bbcba2f1540f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-31 a 2021-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-27: Documento (TPU 581)
2021-04-18: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2020-09-24: Documento (TPU 581)
2020-08-11: Documento (TPU 581)
2020-07-24: Custas (TPU 479)
2020-07-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-24: Documento (TPU 581)
2020-07-24: Documento (TPU 581)
2020-07-24: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-24: Remessa (TPU 123)
2020-07-24: Documento (TPU 581)
2020-07-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxas

Ver outros registros do assunto TPU 5956

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-09-27T16:17:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-24T02:30:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-11T14:31:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-24T11:16:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-24T11:02:49.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-07-24T11:02:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-07-24T11:02:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-21T10:41:42.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-07-21T10:41:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-21T01:05:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-07-01T14:45:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-06-23T21:29:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-07T17:02:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara da Comarca de São João Batista"
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2020-05-07T16:05:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-05-04T13:44:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-16T22:23:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara da Comarca de São João Batista"
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2020-03-19T20:25:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-18T16:04:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-14T00:19:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-03T15:45:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-28T18:59:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-28T18:58:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-02T06:28:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-02T06:28:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-22T17:05:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-22T17:04:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-19T07:21:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara da Comarca de São João Batista"
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2019-11-19T07:20:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "14113",
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2019-11-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14113",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de São João Batista"
  }
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2019-11-05T10:19:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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    "codigo": "14113",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de São João Batista"
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2019-10-21T12:23:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 3,
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    "codigo": "14113",
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  }
}

2019-10-21T12:23:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14113",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de São João Batista"
  }
}

2019-10-17T15:51:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14113",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de São João Batista"
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}

2019-10-17T00:32:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2019-10-07T15:42:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-07T15:40:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-05T01:20:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2019-06-25T13:46:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14113",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de São João Batista"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJSC — 03028892320178240062 — Execução Fiscal · 2017-12-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de São João Batista
TJMG — 00121547220118130569 — Recurso Especial · 2013-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de São João Batista / Terceira Vice-Presidência
TJRS — 00000578720138210103 — Execução Fiscal · 2012-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de São João Batista / Vara Judicial - Herval
TJSC — 03008064120168240071 — Execução Fiscal · 2016-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de São João Batista / Vara Única da Comarca de Tangará
TJSC — 03011498420188240065 — Execução Fiscal · 2018-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de São João Batista / Vara Única da Comarca de São José do Cedro
TJRS — 00000734120138210103 — Execução Fiscal · 2012-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de São João Batista / Vara Judicial - Herval
TJRS — 00000399520158210103 — Execução Fiscal · 2014-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de São João Batista / Vara Judicial - Herval
TJAL — 07287780720208020001 — Execução Fiscal · 2020-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de São João Batista / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal