TRE-MS — 00000629720116120006

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd1749a6a45d3a4acfee65c8b3ffe15174b8a46f9d81e908ab971ff425276d7a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-29 a 2025-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-07
Desarquivamento (TPU 893)
2015-03-12
Definitivo (TPU 246)
2015-03-12
Recebimento (TPU 132)
2015-03-12
Documento (TPU 581)
2015-03-11
Desarquivamento (TPU 893)
2015-03-11
Arquivamento (TPU 12430)
2015-03-11
Documento (TPU 581)
2015-03-11
Conclusão (TPU 51)
2013-03-13
Definitivo (TPU 246)
2013-03-13
Recebimento (TPU 132)
2013-03-13
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-07-29T16:28:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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        }
      ],
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      }
    }
  2. 2011-07-29T16:30:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  3. 2013-03-04T17:16:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      ],
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      }
    }
  4. 2015-03-11T13:51:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
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  5. 2011-08-04T15:34:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  6. 2013-03-04T17:04:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14517",
        "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
      }
    }
  7. 2013-03-13T17:38:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14517",
        "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
      }
    }
  8. 2015-03-11T12:47:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14517",
        "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
      }
    }
  9. 2015-03-12T17:35:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "14517",
        "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
      }
    }
  10. 2011-07-29T16:28:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
      }
    }
  11. 2011-07-29T16:30:50.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  12. 2011-07-29T16:31:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  13. 2011-08-04T15:34:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  14. 2011-08-04T15:35:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  15. 2013-03-04T17:03:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  16. 2013-03-04T17:27:44.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  17. 2013-03-13T17:01:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  18. 2013-03-13T17:39:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14517",
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      }
    }
  19. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  20. 2015-03-11T12:46:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  21. 2015-03-12T17:35:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14517",
        "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
      }
    }
  22. 2015-03-12T17:35:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14517",
        "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
      }
    }
  23. 2025-05-07T12:26:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14517",
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      }
    }
  24. 2025-05-07T12:26:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14517",
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.