Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 493 ocorrência(s) em 166 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000486520178100112 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Falso testemunho ou falsa perícia”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 160 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-08-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 6fbfbab8e15698de32843a385d0c6e23391a389983713057cfebcdb80e594128. SHA-256 do comentário: 755bb0f7698ecb136176f31fa9dbc95a9be9b53ffb1383d232de092de13db296.
Um ponto gera confusão frequente: o acusado que nega os fatos ou mente em seu interrogatório não pratica falso testemunho. O réu não é testemunha e não presta compromisso de dizer a verdade; ele tem o direito de permanecer calado, garantido pela Constituição, e a autodefesa não pode ser transformada em novo crime.
Seleção factual de 160 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Falso testemunho ou falsa perícia Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
2023-09-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-22 trata do assunto oficial «Falso testemunho ou falsa perícia»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:35:44.462000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170124000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-01-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6fbfbab8e15698de32843a385d0c6e23391a389983713057cfebcdb80e594128
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 160 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-24 a 2026-08-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2026-08-25
Petição (TPU 85)
2025-06-18
Definitivo (TPU 246)
2025-05-14
Documento (TPU 581)
2025-05-07
Mero expediente (TPU 11010)
2025-05-05
Conclusão (TPU 51)
2025-05-05
Documento (TPU 581)
2025-04-25
Documento (TPU 581)
2025-04-25
Documento (TPU 581)
2025-04-15
Mero expediente (TPU 11010)
2025-04-14
Conclusão (TPU 51)
2025-04-14
Documento (TPU 581)
2024-12-03
Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Atos 1–40 de 160. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2018-05-03T13:32:40.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3803",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
}
}
2026-08-25T12:50:59.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
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"codigo": "3803",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
}
}
2025-05-14T10:05:57.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3803",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
}
}
2025-05-05T20:35:59.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
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}
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"codigo": "3803",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
}
}
2025-05-05T20:35:34.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3803",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
}
}
2025-04-25T14:07:27.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
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"codigo": "3803",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
}
}
2025-04-25T11:04:40.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Ofício",
"valor": 79
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"codigo": "3803",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
}
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2025-04-14T16:23:53.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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"descricao": "tipo_de_conclusao",
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}
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"codigo": "3803",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
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2025-04-14T16:23:52.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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{
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
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}
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"codigo": "3803",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
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2024-11-24T18:21:24.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3803",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
}
}
2024-11-24T18:21:24.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
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"codigo": "3803",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
}
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2024-08-16T11:18:54.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
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}
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"codigo": "3803",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
}
}
2023-10-04T13:53:19.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 3,
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"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
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"codigo": "3803",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
}
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2023-10-04T13:53:07.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
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"codigo": "3803",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
}
}
2023-09-19T14:20:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3803",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
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}
2023-09-12T01:02:13.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "3803",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
}
}
2023-09-12T01:02:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3803",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
}
}
2023-09-11T10:09:28.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3803",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
}
}
2023-09-08T23:12:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3803",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
}
}
2023-09-08T23:10:26.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3803",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
}
}
2023-05-30T13:08:54.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3803",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
}
}
2023-02-04T15:53:06.000Z — Registro Processual (TPU 12296)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 34,
"descricao": "motivos_de_registro",
"nome": "Cadastramento de processos antigos",
"valor": 166
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3803",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
}
}
2023-01-17T13:13:34.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3803",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
}
}
2023-01-13T08:51:20.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3803",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
}
}
2022-04-11T10:14:45.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3803",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
}
}
2022-02-08T10:46:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3803",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
}
}
2021-06-05T16:22:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3803",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
}
}
2021-04-14T16:25:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3803",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
}
}
2021-03-24T15:45:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Ofício",
"valor": 79
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3803",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
}
}
2021-03-04T11:59:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3803",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
}
}
2021-02-18T14:12:03.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3803",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
}
}
2021-02-18T14:11:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3803",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
}
}
2020-05-12T17:59:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3803",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
}
}
2020-03-05T14:33:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Ofício",
"valor": 79
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3803",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
}
}
2020-01-30T10:01:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3803",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
}
}
2020-01-29T15:25:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Alvará",
"valor": 73
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3803",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
}
}
2019-11-13T13:44:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3803",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
}
}
2019-10-25T14:53:17.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3803",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
}
}
2019-10-25T14:04:56.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3803",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
}
}
2019-09-02T16:59:35.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3803",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Tribunal: TJMA / TJPR
Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS / GOIOERÊ - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000486520178100112 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Falso testemunho ou falsa perícia”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 160 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-08-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
6fbfbab8e15698de32843a385d0c6e23391a389983713057cfebcdb80e594128. SHA-256 do comentário:755bb0f7698ecb136176f31fa9dbc95a9be9b53ffb1383d232de092de13db296.