TRF2 — 01565595420164025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7911be0d3660e63b16e54efe4f53f3fa23ac9693fbef3593889dae27da05d93
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-09 a 2021-02-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-03
- Reativação (TPU 849)
- 2020-07-03
- Remessa (TPU 123)
- 2020-06-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-01-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-09
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas
- 2020-01-09T18:23:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ] } - 2020-07-03T09:53:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2020-01-09T18:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-30T12:35:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-03T09:52:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-02-18T22:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-18T23:02:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00168571320148070018 — Execução Fiscal · 2019-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJDFT
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJPB — 00005867520108150751 — Execução Fiscal · 2010-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPB
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJES — 00001392920128080067 — Execução Fiscal · 2012-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJES
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA
- STJ — 00003832420164020000 — Agravo em Recurso Especial · 2017-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJRN — 00055138420108200124 — Execução Fiscal · 2010-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRN
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJDFT — 00168667220148070018 — Execução Fiscal · 2019-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJDFT
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TRF6 — 00000606820164013808 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Apelação Cível / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00000612420194013816 — Execução Fiscal · 2019-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO