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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00011404120118250025

Classe: Execução de AlimentosOrgao: CRISTINÁPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec215269d340d2f852ba18ec88d6a4b22576c5460be1419ff267a4dea40d52bf

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Tema 1178 do STJ: Assistência Judiciária Gratuita

Tema documentado no texto da fonte

Ao julgar o Tema 1178, o STJ fixou a seguinte tese: “i) É vedado o uso de critérios objetivos para o indeferimento imediato da gratuidade judiciária requerida por pessoa natural.ii) Verificada a existência nos autos de elementos aptos a afastar a presunção de hipossuficiência econômica da pessoa natural, o juiz deverá determinar ao requerente a comprovação

Trecho de Tema 1178 do STJ: Assistência Judiciária Gratuita · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assistencia, gratuita, judiciaria.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: d85616761a3b06c00d30141ab95b8fee16265a9fd9cb7b8b361c8ecc9f881d94
  • Registro documental: ec215269d340d2f852ba18ec88d6a4b22576c5460be1419ff267a4dea40d52bf
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: ec215269d340d2f852ba18ec88d6a4b22576c5460be1419ff267a4dea40d52bf
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-09-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  2. 2011-10-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  3. 2012-04-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2012-04-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2012-04-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2012-06-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2012-06-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2012-07-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2012-07-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2012-07-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2012-07-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2012-07-31 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2012-08-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2012-09-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2012-09-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2012-10-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2012-10-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2016-06-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-10-10 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-04-27 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-10-17 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T18:14:02.095000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110927120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-09-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ec215269d340d2f852ba18ec88d6a4b22576c5460be1419ff267a4dea40d52bf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-27 a 2016-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-02
Definitivo (TPU 246)
2012-10-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-10-17
Definitivo (TPU 246)
2012-09-26
Documento (TPU 581)
2012-09-26
Documento (TPU 581)
2012-09-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-09-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-08-23
Expedição de documento (TPU 60)
2012-08-23
Expedição de documento (TPU 60)
2012-08-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-07-31
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos | Assistência Judiciária Gratuita | Prisão Civil

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-22T10:58:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2012-09-12T15:43:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2012-09-12T09:19:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2012-08-23T11:06:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2012-07-19T14:04:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2012-05-04T11:01:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2012-04-27T12:11:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2012-03-26T15:27:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2012-03-22T18:22:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2012-03-15T11:37:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2011-11-28T13:51:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2011-10-11T12:34:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-06-02T15:46:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2012-10-17T10:35:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2012-10-17T10:34:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2012-09-26T09:30:43.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2012-09-26T09:27:57.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2012-08-23T22:50:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2012-08-23T22:50:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2012-07-31T10:17:38.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8388",
    "nome": "Cristinápolis"
  }
}
  21. 2012-07-24T08:51:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2012-07-20T12:15:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2012-07-17T11:39:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2012-07-10T14:02:11.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2012-06-08T10:10:51.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2012-06-08T09:09:47.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2012-04-27T10:47:03.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2012-04-09T23:37:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2012-04-03T13:06:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2012-03-29T13:25:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2012-03-27T11:23:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2012-03-22T18:13:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2011-12-05T18:37:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2011-10-10T09:12:10.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2011-10-05T10:55:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2011-09-27T10:52:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.