STJ — 00000955120238272700

Classe: Recurso Ordinário em Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-04-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca4ef4f36dd2f9f75f6f96185583343c66c3cfeb80af714b268450b81de03d25

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-13 a 2023-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-10
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-11-10
Petição (TPU 85)
2023-11-09
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-11-09
Petição (TPU 85)
2023-11-08
Publicação (TPU 92)
2023-11-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-30
Não-Provimento (TPU 239)
2023-10-25
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-10-25
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Trancamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-17T14:00:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2023-04-17T15:06:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-04-19T16:01:02.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2023-06-12T19:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2023-06-12T19:45:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2023-08-29T17:16:04.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2023-08-30T22:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2023-08-30T23:00:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2023-09-01T18:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  10. 2023-10-19T18:11:33.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 107
        }
      ]
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  11. 2023-10-25T11:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
    }
  12. 2023-11-09T08:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  13. 2023-11-10T17:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
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      ]
    }
  14. 2023-04-13T16:34:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2023-04-18T13:10:04.000Z — Liminar (TPU 792)
  16. 2023-04-19T05:36:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2023-06-12T19:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2023-08-28T17:20:06.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  19. 2023-08-29T05:22:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2023-10-04T13:39:31.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  21. 2023-10-05T05:45:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2023-11-08T05:12:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2023-11-24T13:13:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2023-11-24T13:13:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2023-04-18T13:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2023-04-18T19:19:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2023-04-19T15:47:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2023-06-12T19:23:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2023-08-28T17:20:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2023-08-28T19:09:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2023-08-29T17:06:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2023-08-30T22:36:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  33. 2023-09-01T17:49:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2023-10-04T19:14:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2023-10-25T11:20:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  36. 2023-10-30T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  37. 2023-11-07T11:30:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2023-11-07T18:54:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2023-11-09T08:17:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  40. 2023-11-10T17:14:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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