STJ — 00000955120238272700
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca4ef4f36dd2f9f75f6f96185583343c66c3cfeb80af714b268450b81de03d25
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-13 a 2023-11-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-10
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-11-10
- Petição (TPU 85)
- 2023-11-09
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-11-09
- Petição (TPU 85)
- 2023-11-08
- Publicação (TPU 92)
- 2023-11-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-30
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-10-25
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-10-25
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Trancamento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-04-17T14:00:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2023-04-17T15:06:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-06-12T19:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2023-06-12T19:45:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-08-29T17:16:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-08-30T22:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2023-08-30T23:00:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-09-01T18:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-10-19T18:11:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-10-25T11:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2023-11-09T08:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-11-10T17:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-04-13T16:34:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-18T13:10:04.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2023-04-19T05:36:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-06-12T19:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-28T17:20:06.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-08-29T05:22:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-10-04T13:39:31.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-10-05T05:45:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-08T05:12:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-24T13:13:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-24T13:13:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-18T13:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-18T19:19:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-19T15:47:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-06-12T19:23:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-08-28T17:20:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-28T19:09:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-29T17:06:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-08-30T22:36:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-09-01T17:49:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-10-04T19:14:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-25T11:20:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-10-30T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-11-07T11:30:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-07T18:54:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-09T08:17:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-11-10T17:14:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00025552320238030002 — Inquérito Policial · 2023-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJAP — 00025848920228030008 — Inquérito Policial · 2022-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- TJAP — 00025666820228030008 — Inquérito Policial · 2022-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJES — 00001411720218080056 — Inquérito Policial · 2021-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJES — 00001415120208080056 — Inquérito Policial · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJES — 00001420220218080056 — Inquérito Policial · 2021-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJMMG — 20001546020239130000 — Habeas Corpus Criminal · 2023-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMMG
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / Gab. Desembargador Jadir Silva
- TJMMG — 20001006520219130000 — Habeas Corpus Criminal · 2021-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMMG
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino
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