TRE-BA — 06000058820266050203
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89f6bcc9b96f44c41a7b9091df59a4f58965e13a471409ff8a8250daf0925c8a
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE
Movimentações públicas
- 2026-01-13T08:20:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30654", "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-23T10:41:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30654", "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-03-20T09:43:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30654", "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-04-30T12:34:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30654", "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-23T10:40:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30654", "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-23T10:41:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30654", "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-03-20T09:43:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30654", "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-03-27T10:44:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30654", "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-08T09:59:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30654", "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-08T09:59:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30654", "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-01-13T08:20:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30654", "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-26T08:50:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30654", "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-26T08:50:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30654", "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-03-25T09:59:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30654", "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-03-25T09:59:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30654", "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-04-30T12:34:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30654", "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-06T15:53:38.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30654", "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-08T09:59:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30654", "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-08T09:59:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30654", "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-SC — 06000337420236240060 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-11-30 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SC — 06000336620236240095 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-07-04 · 1 referência(s) em comum
- TRE-BA — 06000426720256050004 — Direitos Políticos · 2025-09-01 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MG — 06000089620206130343 — Regularização de Situação do Eleitor · 2020-03-24 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MG — 06000090820246130031 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-02-20 · 1 referência(s) em comum
- TRE-GO — 06000276720246090022 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SC — 06000333420226240020 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-08-26 · 1 referência(s) em comum
- TRE-BA — 06000423120256050016 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-10-06 · 1 referência(s) em comum