TRE-BA — 06000058820266050203

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 203 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89f6bcc9b96f44c41a7b9091df59a4f58965e13a471409ff8a8250daf0925c8a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE

Movimentações públicas

  1. 2026-01-13T08:20:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
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        "codigo": "30654",
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      }
    }
  2. 2026-02-23T10:41:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      }
    }
  3. 2026-03-20T09:43:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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      }
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  4. 2026-04-30T12:34:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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      }
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  5. 2026-02-23T10:40:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  6. 2026-02-23T10:41:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "30654",
        "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2026-03-20T09:43:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  8. 2026-03-27T10:44:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  9. 2026-05-08T09:59:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  10. 2026-05-08T09:59:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2026-01-13T08:20:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2026-02-26T08:50:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  13. 2026-02-26T08:50:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2026-03-25T09:59:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "30654",
        "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  15. 2026-03-25T09:59:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  16. 2026-04-30T12:34:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  17. 2026-05-06T15:53:38.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2026-05-08T09:59:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2026-05-08T09:59:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30654",
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    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.