TJPB — 00001502920198150581
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Crimes Previstos no Estatuto do Idoso
Movimentações públicas
- 2020-08-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2023-07-18T08:44:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2023-09-26T12:47:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2023-09-26T12:47:33.000Z — Mandado (TPU 106)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2020-08-31T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2020-07-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2020-07-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2020-07-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2020-04-29T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2019-04-15T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2019-03-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2021-03-31T09:01:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2021-07-28T21:14:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2021-08-13T11:34:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2021-09-26T23:21:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2021-10-14T00:07:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2021-12-07T21:57:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2022-02-01T09:51:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2022-03-23T14:57:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2022-04-15T23:39:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2022-06-28T07:44:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2022-07-17T00:05:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2022-08-29T08:59:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2022-11-02T10:11:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2022-12-22T22:25:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2023-01-31T20:39:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2023-07-10T14:00:10.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2023-07-18T08:44:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJAP — 00023823120258030001 — Inquérito Policial · 2025-02-18 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001859320188100053 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-10 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001621320198180079 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-24 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005635620208150371 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-27 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005615920148150351 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-13 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08010601220238230047 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2023-07-03 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001835820198100031 — Inquérito Policial · 2019-02-28 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00001980820168120021 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
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