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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00010724420178250005

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: ARAUÁGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83da4cbdaa85e012ebca0b400fd9f1d5f654dc07bcdd164ad376e02fdadb8aeb

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 83da4cbdaa85e012ebca0b400fd9f1d5f654dc07bcdd164ad376e02fdadb8aeb
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-09-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  2. 2017-12-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2017-12-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2017-12-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2018-02-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2018-02-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2018-02-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2018-02-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2018-02-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2018-03-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2018-03-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2018-04-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2018-04-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2018-04-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2018-04-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2018-05-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2018-07-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2018-07-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-03-08 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-11 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-28T21:16:46.400000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170914120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 83da4cbdaa85e012ebca0b400fd9f1d5f654dc07bcdd164ad376e02fdadb8aeb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-14 a 2018-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-07-11
Definitivo (TPU 246)
2018-05-04
Petição (TPU 85)
2018-05-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-04-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-04-18
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-16
Petição (TPU 85)
2018-04-16
Conclusão (TPU 51)
2018-04-10
Documento (TPU 581)
2018-03-20
Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-03-08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-04T09:31:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-02-24T20:43:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-02-05T20:22:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-12-08T16:09:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-05-03T02:28:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2018-04-20T09:48:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2018-03-19T13:56:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2018-02-01T02:21:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-12-19T10:51:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-12-01T12:31:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-10-02T14:55:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2018-07-11T13:49:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2018-07-11T13:49:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2018-04-18T15:06:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2018-04-16T11:44:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2018-04-16T11:43:58.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2018-04-10T15:14:39.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2018-03-20T14:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2018-03-08T20:36:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8375",
    "nome": "Arauá"
  }
}
  20. 2018-02-28T12:15:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2018-02-23T13:45:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2018-02-06T09:05:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2017-12-19T08:32:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2017-12-11T12:38:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2017-12-01T12:35:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2017-10-26T00:37:40.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2017-10-02T15:57:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2017-09-20T18:41:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2017-09-19T14:54:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2017-09-14T20:44:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.