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TRF2 — 01368841320134025101

Classe: Apelação CívelOrgao: Gabinete da Vice-PresidênciaGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43ced5e7ca599973bb153646aeb4fd9e54a256f78aa5cc56ff7371cab1064705

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-04 a 2020-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-03
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2019-08-29
Recebimento (TPU 132)
2019-03-22
Reativação (TPU 849)
2019-03-22
Remessa (TPU 123)
2018-10-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-18
Recebimento (TPU 132)
2017-10-19
Reativação (TPU 849)
2017-10-19
Remessa (TPU 123)
2017-03-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-09-04
Recebimento (TPU 132)
2015-09-04
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

RMI - Renda Mensal Inicial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-04T16:24:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  2. 2017-10-19T17:43:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2019-03-22T19:01:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  4. 2015-09-04T16:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2017-03-17T17:22:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2017-10-19T17:41:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  7. 2018-10-18T14:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-10-29T14:03:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2019-03-22T19:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  10. 2019-08-29T17:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-10-03T18:36:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  12. 2020-03-22T13:31:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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