Execução Contra a Fazenda Pública — Atos Administrativos — TJRS 00281636420118210027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6af8177c020ec1dd259aa8e5933a1cfbab7536d506ee663808b6d0caa5216411
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Atos Administrativos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-07-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-05-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2012-12-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2013-04-22 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2014-05-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2014-06-13 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2014-11-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-08-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-08-26 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2015-09-08 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2015-09-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2015-12-11 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2015-12-17 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2016-11-28 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2016-12-02 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2016-12-28 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2019-05-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55 - 2021-11-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-26 a 2021-11-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-03
- Remessa (TPU 123)
- 2019-05-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-12-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-12-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-11
- Remessa (TPU 123)
- 2015-09-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-09-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-31
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Atos Administrativos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-07-26T15:42:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-05-23T17:11:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-12-20T12:24:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-04-22T10:37:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-05-29T13:16:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-06-13T16:01:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-11-25T16:29:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-08-03T13:54:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-12-11T20:38:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2021-11-03T18:59:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2011-09-19T08:38:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-09-04T09:03:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-01-21T13:02:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-04-24T08:23:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-04-09T11:33:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-05-22T10:19:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-09-22T13:07:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2011-09-01T18:06:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-14T16:53:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2011-09-15T13:35:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-23T12:46:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-10T10:09:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-31T11:32:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-18T16:52:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-09-19T10:39:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-01T10:31:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-19T11:29:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-06T14:59:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-20T16:46:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-11-21T11:10:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-27T16:44:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-12-18T17:47:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-24T13:26:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-04-19T15:35:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-08T14:58:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-21T08:37:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-21T08:38:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-27T12:49:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-05-28T12:36:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-13T16:00:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 00252662920128210027 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria
- TJRS — 00126918520088210105 — Execução Fiscal · 2008-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Vara Judicial - Ibirubá
- TJRJ — 00599268519928190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1992-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA
- TJRS — 00295761520118210027 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria
- TRF4 — 00103428720024047005 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJRS / TRF4
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 2ª Vara Federal de Cascavel
- STJ — 00004347120128190031 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2016-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
- STJ — 00004307020128260053 — Agravo em Recurso Especial · 2017-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- STJ — 00004254420138260334 — Agravo em Recurso Especial · 2017-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / PRESIDÃNCIA