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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — TRE-TO 06000641720246270015

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8122d184ac30bb923ed3d6b5a57267a9cb49eec0af3981f15f51e08fd56842de

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-08-20 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2024-08-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2024-08-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2024-08-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2024-08-23 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2024-08-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2024-08-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2024-08-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2024-08-26 — DRAP Deferido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2024-08-26 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2024-08-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2024-08-30 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2024-09-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2024-09-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2024-09-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2024-09-21 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-06 no assunto oficial «Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-12 a 2024-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-21
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-10
Definitivo (TPU 246)
2024-09-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-30
Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-08-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-26
DRAP Deferido (TPU 15023)
2024-08-26
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-26
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-12T17:23:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  2. 2024-08-13T10:46:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  3. 2024-08-23T11:22:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
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  4. 2024-08-13T14:50:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  5. 2024-08-13T14:50:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
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  6. 2024-08-14T01:01:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
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  7. 2024-08-14T01:01:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
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  8. 2024-08-20T03:00:12.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  9. 2024-08-20T03:10:49.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
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  10. 2024-08-20T03:10:50.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
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  11. 2024-08-20T10:58:20.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
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  12. 2024-08-20T11:06:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
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  13. 2024-08-23T03:00:07.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
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  14. 2024-08-26T15:17:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
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  15. 2024-08-26T15:17:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  16. 2024-08-26T15:17:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  17. 2024-08-30T03:12:01.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
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  18. 2024-09-06T14:28:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
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  19. 2024-09-21T16:53:01.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
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  20. 2024-08-12T17:23:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
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  21. 2024-08-13T09:46:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  22. 2024-08-13T10:25:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
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  23. 2024-08-13T14:38:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
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  24. 2024-08-13T14:38:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  25. 2024-08-15T10:18:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  26. 2024-08-20T10:06:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  27. 2024-08-23T11:24:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  28. 2024-08-26T14:26:14.000Z — DRAP Deferido (TPU 15023)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  29. 2024-08-26T14:26:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  30. 2024-08-29T11:44:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  31. 2024-09-10T08:46:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  32. 2024-09-10T08:46:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.