Ir ao conteúdo

TRT22 — 00001160420215220108

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE BOM JESUSGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8de67cac4bce2cbd3bbb9388a44f3f9a979fb8df756c0d40310cb1bc3f36764

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-19 a 2021-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-01: Definitivo (TPU 246)
2021-08-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-24: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2021-03-24: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2021-03-24: Conclusão (TPU 51)
2021-03-16: Inicial (TPU 12747)
2021-03-13: Petição (TPU 85)
2021-03-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-19: Petição (TPU 85)
2021-02-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-27: Inicial (TPU 12747)
2021-01-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contrato Nulo - Efeitos

Ver outros registros do assunto TPU 13728

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-19T10:34:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30311",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
  }
}

2021-01-26T08:32:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30311",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
  }
}

2021-01-26T09:44:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30311",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
  }
}

2021-01-26T09:44:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30311",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
  }
}

2021-01-27T01:20:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30311",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
  }
}

2021-01-27T01:20:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30311",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
  }
}
```

2021-01-27T11:41:25.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30311",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
  }
}

2021-02-04T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30311",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
  }
}

2021-02-19T10:29:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
      "valor": 113
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30311",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
  }
}

2021-03-10T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30311",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
  }
}

2021-03-13T16:27:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30311",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
  }
}

2021-03-16T18:53:59.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30311",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
  }
}

2021-03-24T14:50:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30311",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
  }
}

2021-03-24T20:01:28.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30311",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
  }
}

2021-08-30T13:47:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30311",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
  }
}

2021-01-26T09:43:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30311",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
  }
}

2021-03-24T20:01:28.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30311",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
  }
}
```

2021-09-01T09:49:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30311",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT16 — 00162578120215160006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT16
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS / Vara do Trabalho de Chapadinha
TST — 00010584220115070031 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TRT2 — 00004997620125020003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS / 3ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT22 — 00004348420215220108 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-22 · 1 referência(s) em comum
TRT22 — 00004399720165220103 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS / VARA DO TRABALHO DE PICOS
TRT16 — 00162583020215160018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT16
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS / Vara do Trabalho de Barreirinhas
TRT22 — 00004367620155220104 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-09-24 · 1 referência(s) em comum
TRT2 — 00004912220135020373 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS / 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes

Leia também na Wiki Jurídica

Trabalhei sem concurso: a que tenho direito com contrato nulo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 363 do TST: contrato nulo sem concurso público — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada