TRE-SP — 06000054620206260096
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93057f31f71e0c8cdaee18e4d2351f334e070942b7f2e8324c21517765b5f7d1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-07 a 2020-06-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-22
- Petição (TPU 85)
- 2020-05-22
- Improcedência (TPU 220)
- 2020-05-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-20
- Petição (TPU 85)
- 2020-05-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-19
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-05-07T17:40:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14804", "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA" } } - 2020-05-07T17:56:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14804", "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA" } } - 2020-05-20T17:33:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14804", "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA" } } - 2020-05-13T16:09:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14804", "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA" } } - 2020-05-15T17:04:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14804", "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA" } } - 2020-05-19T18:36:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14804", "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA" } } - 2020-05-19T19:27:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14804", "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA" } } - 2020-05-22T16:26:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14804", "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA" } } - 2020-05-22T16:26:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14804", "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA" } } - 2020-06-02T18:52:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14804", "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA" } } - 2020-05-07T17:40:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14804", "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA" } } - 2020-05-13T15:39:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14804", "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA" } } - 2020-05-20T17:15:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14804", "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA" } } - 2020-05-20T17:34:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14804", "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA" } } - 2020-05-22T15:40:58.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14804", "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA" } } - 2020-05-22T16:47:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14804", "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA" } } - 2020-06-02T19:12:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14804", "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA" } } - 2020-06-02T19:12:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14804", "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-GO — 06000296820246090141 — Filiação Partidária · 2024-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA / 141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
- TSE — 06001925620246130167 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Filiação Partidária / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA / GABINETE STJ2
- TRE-GO — 06000300920226090146 — Filiação Partidária · 2022-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA / 146ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-MG — 06000096020246130240 — Filiação Partidária · 2024-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA / 240ª Zona Eleitoral - Rio Preto
- TRE-MG — 06000096320266130184 — Filiação Partidária · 2026-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA / 184ª Zona Eleitoral - Montes Claros
- TRE-RJ — 06000734020206190112 — Filiação Partidária · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA / 112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ
- TRE-GO — 06000296820246090044 — Filiação Partidária · 2024-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA / 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA
- TRE-MG — 06000097320206130087 — Filiação Partidária · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA / 87ª Zona Eleitoral - Conselheiro Lafaiete