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TRE-PA — 00005964620166140059

Classe: Prestação de ContasOrgao: 59ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4777dd035e79f6c1ee17fa85dbc3fabad4e2a6589e0bbb4f3a28ffbb518073f8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-16 a 2018-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-07
Definitivo (TPU 246)
2018-06-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-09
Conclusão (TPU 51)
2017-10-06
Procedência (TPU 219)
2016-11-16
Conclusão (TPU 51)
2016-11-16
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-16T17:36:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30502",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-11-16T17:37:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30502",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-10-09T13:45:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30502",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-06-07T14:24:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30502",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-10-06T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30502",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-06-07T14:27:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30502",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.