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TJSP — 00110380420038260002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE SANTO AMAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 994e3f213644de86896af8b2acae0036b319c08bd3fd76836c939806c27cb50f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-03-05 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-03-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2011-11-21
Definitivo (TPU 246)
2011-07-15
Mero expediente (TPU 11010)
2011-07-06
Recebimento (TPU 132)
2011-06-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-06-14
Redistribuição (TPU 36)
2011-06-14
Recebimento (TPU 132)
2010-10-22
Remessa (TPU 123)
2006-05-18
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-06-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2011-07-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2011-07-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2011-11-21T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2014-10-31T20:29:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2015-03-30T14:24:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2017-02-28T08:49:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2023-04-04T23:58:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
  9. 2003-03-05T00:00:00.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  10. 2003-03-05T00:00:00.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  11. 2003-03-25T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2003-07-14T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  13. 2005-06-29T11:38:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2005-06-29T12:07:32.000Z — Recebimento (TPU 981)
  15. 2005-09-19T18:08:29.000Z — Julgamento (TPU 193)
  16. 2006-05-18T16:37:07.000Z — Recebimento (TPU 981)
  17. 2010-10-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2011-06-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2011-06-14T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.