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TJMT — 00000734420138110095

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd62202bcb835c2dac02b0d517873420e0fce25464382a1784a22a585cfe0adc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 153 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-05 a 2023-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-11: Documento (TPU 581)
2023-08-29: Recebimento (TPU 132)
2023-08-29: Remessa (TPU 123)
2023-07-29: Definitivo (TPU 246)
2023-07-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-28: Desistência (TPU 463)
2023-07-12: Petição (TPU 85)
2022-08-18: Recebimento (TPU 132)
2022-08-18: Conclusão (TPU 51)
2021-10-18: Publicação (TPU 92)
2021-10-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-14: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10023

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 153. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-02-05T16:11:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-05T17:26:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-06T16:47:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-02-15T13:09:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-08-23T14:44:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-08-30T13:00:29.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-09-03T13:28:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-24T13:05:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-18T18:40:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-10T16:55:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-10T16:57:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-25T07:37:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-22T14:50:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-15T15:24:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-15T15:26:47.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-10-01T12:09:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-15T18:48:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-15T18:49:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-20T11:10:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-11T13:00:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-01T15:07:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-30T15:00:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-20T13:28:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-20T13:29:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-20T13:29:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-13T15:25:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2016-07-20T15:35:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-01T10:59:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-01T14:37:22.000Z — Mandado (TPU 106)

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      "codigo": 6,
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2016-08-03T17:48:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-18T14:36:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-25T17:40:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2016-11-25T17:43:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2016-11-28T12:47:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2017-01-10T13:35:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR"
  }
}

2017-05-05T13:20:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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2017-05-05T13:26:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2017-05-05T16:12:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8124",
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}

2018-05-14T15:40:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  }
}

2018-05-14T15:43:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8124",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002204220194013500 — Execução Fiscal · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR / 12ª - Goiânia
TRF6 — 00000667620104013811 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS
TJTO — 00098121520148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJTO
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TRF6 — 00000650220174013826 — Execução Fiscal · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJMT — 00003055720068110077 — Execução Fiscal · 2006-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
TJRN — 00057202119978200001 — Execução Fiscal · 1997-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TRF1 — 00002200620044013100 — Execução de Título Extrajudicial · 2004-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR / 06ª - Macapá
TJTO — 00101196620148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJTO
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas