TJAL — 05006614120088020023
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec219b30c00de15239814fb13a522be29f1837d5c7442970426067eaaf2d4d79
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 219 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-19 a 2022-10-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-13
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-01-21
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-28
- Mandado (TPU 106)
- 2021-10-14
- Petição (TPU 85)
- 2021-10-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Anulação de Débito Fiscal | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 219. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-12T13:08:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-12T09:55:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-02T13:02:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-01-21T11:54:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-11-19T15:27:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-28T01:24:46.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2021-10-14T14:35:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-10-12T02:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-10-12T02:02:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-10-01T14:07:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-10-01T14:07:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-10-01T14:07:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-10-01T14:07:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-10-01T12:49:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-05-20T14:49:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-12T13:05:06.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2021-03-24T11:17:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-23T10:26:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-21T17:26:08.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2020-12-04T09:22:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-12-03T15:05:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-10-11T09:37:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-10-01T23:43:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-10-01T23:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-08-09T09:57:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-08-06T10:04:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-04T19:10:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-04T18:49:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-01T16:31:46.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2016-01-04T12:40:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-27T14:36:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-22T09:46:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-10-19T11:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-10-06T13:21:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-09-01T09:08:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-08-27T10:58:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-08-21T09:42:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-21T09:40:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-07-17T11:34:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-17T11:27:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 65347305120098130024 — Recurso Especial · 2019-10-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 57651377320098130024 — Recurso Especial · 2019-04-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 57688185120098130024 — Recurso Especial · 2017-11-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe / Primeira Vice-Presidência
- TJAL — 05006561920088020023 — Execução Fiscal · 2006-03-14 · 2 referência(s) em comum
- TJAL — 00004681920098020033 — Execução Fiscal · 2009-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe / Foro de Quebrangulo - Vara do Único Ofício do Quebrangulo
- TJTO — 00104625720178272729 — Execução Fiscal · 2017-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRO — 70445519520168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe / 7ª VARA CIVEL
- STJ — 00003902520114058401 — Recurso Especial · 2020-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
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