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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00000337920145030037

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 3ª Vara do Trabalho de Juiz de ForaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7daced38846ce769f97f636cf4a2c9148b737fb6fb3076796b175b7118c9d51

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: d7daced38846ce769f97f636cf4a2c9148b737fb6fb3076796b175b7118c9d51
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-14 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-01-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2014-01-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2014-01-21 — Antecipação de tutela Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2014-01-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2014-01-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2014-01-30 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2014-01-30 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2014-01-30 — Ausência do Reclamante Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2014-02-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2014-02-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2014-02-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-14 a 2014-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-02-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-02-18
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-18
Conclusão (TPU 51)
2014-01-30
Ausência do Reclamante (TPU 473)
2014-01-30
Audiência (TPU 970)
2014-01-30
de Instrução (TPU 12749)
2014-01-28
Conclusão (TPU 51)
2014-01-22
Expedição de documento (TPU 60)
2014-01-22
Expedição de documento (TPU 60)
2014-01-22
Expedição de documento (TPU 60)
2014-01-21
Antecipação de tutela (TPU 332)
2014-01-21
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Vale Transporte | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT | Férias | FGTS | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  4. 2014-01-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2014-01-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2014-01-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2014-01-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-01-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-01-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
  13. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
  14. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2014-02-28T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.