Ação Penal - Procedimento Sumário — Fato Atípico — TJSP 00024298220108260003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92aaf3ffc0ec808b3f9514faa79f94e0a375b54635fe5003f121131ca1568e9b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 80 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Fato Atípico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-02-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-03-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2010-07-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2010-09-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2011-01-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2011-03-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2011-05-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2011-07-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2011-11-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2012-02-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2012-05-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2012-05-21 — Audiência; conciliação (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2014-12-03 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2014-12-09 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/75 - 2015-01-13 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/76 - 2015-01-16 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/77 - 2017-02-28 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/78 - 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/79
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-04 a 2023-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-04
- Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2017-02-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-01-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-01-13
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-12-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-12-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-12-03
- Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- 2014-11-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-21
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-11-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-18
- Remessa (TPU 982)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fato Atípico
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-02-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-02-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-02-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-02-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2010-03-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-03-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-03-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-03-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-03-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-03-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2010-06-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-06-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-07-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-07-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-07-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2010-09-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-09-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-09-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2010-12-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-01-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-01-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-01-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-02-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-03-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-03-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-04-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-04-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-05-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-07-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00071930420168260003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE JABAQUARA
- TJES — 00001573820238080011 — Inquérito Policial · 2023-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE JABAQUARA / 1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJMT — 00003434319938110039 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 1993-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE JABAQUARA / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR
- TJSP — 00022609520108260003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE JABAQUARA
- TJSP — 00667511720108260002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE JABAQUARA / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJPE — 00000306019888170340 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 1988-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE JABAQUARA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
- TJMT — 00000779520198110087 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE JABAQUARA / Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR
- TJPI — 00001945720168180100 — Insanidade Mental do Acusado · 2016-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE JABAQUARA / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO