TJRJ — 02048949520218190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 28 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d038125ba0738d3c6b762f79d2b2f950fc0fba9312b51d3ff156277e197c710

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-13 a 2023-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-28
Definitivo (TPU 246)
2023-09-28
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-09-26
Confirmada (TPU 12266)
2023-09-26
Petição (TPU 85)
2023-09-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-09-15
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2023-09-12
Conclusão (TPU 51)
2023-09-04
Confirmada (TPU 12266)
2023-09-04
Petição (TPU 85)
2023-09-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Previstos no Estatuto do Idoso

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-13T20:39:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2021-09-23T14:51:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2022-01-28T16:41:24.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2022-01-31T18:45:54.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2022-05-02T18:23:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2022-06-07T12:44:12.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2022-07-05T18:19:31.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2022-08-17T17:53:09.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2022-10-28T08:28:32.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2022-11-21T15:04:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2022-12-19T15:04:21.000Z — Denúncia (TPU 391)
  12. 2023-01-04T14:49:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  13. 2023-03-02T21:45:53.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2023-03-09T12:39:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2023-05-02T12:48:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2023-05-02T12:53:22.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2023-05-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2023-09-04T13:13:49.000Z — Petição (TPU 85)
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  19. 2023-09-12T18:02:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  20. 2023-09-26T00:42:57.000Z — Petição (TPU 85)
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  21. 2021-09-23T14:51:03.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  22. 2022-01-28T19:33:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2022-01-31T19:33:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2022-05-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2022-06-06T12:06:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2022-06-06T18:58:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2022-06-07T18:58:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2022-07-01T14:19:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2022-07-01T14:48:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2022-07-05T14:48:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2022-08-04T16:37:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2022-08-04T16:37:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2022-08-04T17:18:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2022-08-04T17:24:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  35. 2022-08-12T02:38:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2022-08-12T19:02:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  37. 2022-08-17T19:02:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  38. 2022-09-10T02:20:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2022-10-24T17:43:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  40. 2022-10-28T17:43:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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