TJRJ — 02048949520218190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d038125ba0738d3c6b762f79d2b2f950fc0fba9312b51d3ff156277e197c710
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-13 a 2023-09-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-28
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2023-09-26
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-26
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-09-15
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2023-09-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-04
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-04
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-01
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-09-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Previstos no Estatuto do Idoso
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-09-13T20:39:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-17T17:53:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-28T08:28:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-21T15:04:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2023-01-04T14:49:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2023-03-02T21:45:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-09T12:39:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-05-02T12:48:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-05-02T12:53:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-04T13:13:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-09-12T18:02:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-09-26T00:42:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-09-23T14:51:03.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2022-01-28T19:33:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-01-31T19:33:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-06T12:06:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-06T18:58:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-06-07T18:58:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-01T14:19:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-01T14:48:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-05T14:48:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-04T16:37:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-08-04T16:37:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-08-04T17:18:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-08-04T17:24:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-08-12T02:38:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-12T19:02:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-17T19:02:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-10T02:20:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-24T17:43:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-28T17:43:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002146820218120026 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Órgão julgador: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL / 2ª Vara
- TJPB — 00006291620148150381 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL / 2ª Vara Mista de Itabaiana
- TJPI — 00001788020208180030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL / 1ª VARA DE OEIRAS
- TJPR — 00000141020218160007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL / CURITIBA - VARA DE INFRAÇÕES PENAIS CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
- TJMS — 00002132020218120047 — Inquérito Policial · 2021-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL / Vara Única
- TJPB — 00006088220188150451 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL / Vara Única de Sumé
- TJMS — 00002136920208120042 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Órgão julgador: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL / Vara Única
- TJPI — 00001746220208180056 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE ITAUEIRA
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