STJ — 00001033220198050032
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7ac5cff9b9ddf88eafa38ea8bd1c1ef41f8e103dfc49c230b814c5b2949c3e8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-03 a 2025-10-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-10-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-10-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-09-10
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-09-10
- Petição (TPU 85)
- 2025-09-09
- Publicação (TPU 92)
- 2025-09-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-09-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-09-03
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-08-07
- Publicação (TPU 92)
- 2025-08-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-05
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2025-07-04
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Receptação | Crimes do Sistema Nacional de Armas
- Ver outros registros do assunto TPU 3608
- Ver outros registros do assunto TPU 3435
- Ver outros registros do assunto TPU 3633
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-04-12T10:30:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-04-12T11:01:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-04-20T11:30:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-04-24T14:00:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-04-24T14:13:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-24T14:13:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-06-29T20:31:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2023-06-29T20:45:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-06-23T16:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-07-04T12:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2025-07-04T13:15:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-09-10T12:01:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-04-03T10:57:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-20T14:56:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-29T20:29:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-06-17T19:00:02.000Z — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (TPU 12440)
- 2025-06-23T00:44:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-05T12:33:33.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2025-08-07T00:48:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-09-09T00:35:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-10-22T14:02:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-10-22T14:02:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-29T20:29:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-06-17T19:00:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-06-18T01:02:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-23T16:31:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-07-04T12:17:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-08-06T01:32:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-09-03T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-09-04T20:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-09-08T01:33:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-09-10T11:47:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00284538220148190204 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-10-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL
- TJPR — 00126640420238160045 — Petição Criminal · 2023-09-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Petição Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- TJPR — 00871991020218160000 — Petição Criminal · 2021-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Petição Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / GABINETE DO DESEMBARGADOR DOMINGOS THADEU RIBEIRO DA FONSECA
- TJDFT — 00023107720188070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- STJ — 00000926220178100087 — Agravo em Recurso Especial · 2020-09-10 · 2 referência(s) em comum
- TJRJ — 00291717220158190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / CAPITAL 20 VARA CRIMINAL
- TJPR — 00048095620208160084 — Petição Criminal · 2020-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Petição Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- TJGO — 00052441420188090175 — Execução da Pena · 2018-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
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