STJ — 00001033220198050032

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7ac5cff9b9ddf88eafa38ea8bd1c1ef41f8e103dfc49c230b814c5b2949c3e8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-03 a 2025-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-10
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-09-10
Petição (TPU 85)
2025-09-09
Publicação (TPU 92)
2025-09-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-03
Não-Provimento (TPU 239)
2025-08-07
Publicação (TPU 92)
2025-08-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-05
Inclusão em pauta (TPU 417)
2025-07-04
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Receptação | Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-12T10:30:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2023-04-12T11:01:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2023-04-20T11:30:56.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2023-04-24T14:00:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2023-04-24T14:13:54.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2023-04-24T14:13:54.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2023-06-29T20:31:02.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2023-06-29T20:45:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2025-06-23T16:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2025-07-04T12:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2025-07-04T13:15:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  12. 2025-09-10T12:01:07.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2023-04-03T10:57:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2023-04-20T14:56:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2023-06-29T20:29:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2025-06-17T19:00:02.000Z — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (TPU 12440)
  17. 2025-06-23T00:44:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2025-08-05T12:33:33.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  19. 2025-08-07T00:48:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2025-09-09T00:35:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2025-10-22T14:02:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2025-10-22T14:02:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2023-06-29T20:29:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2025-06-17T19:00:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2025-06-18T01:02:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2025-06-23T16:31:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2025-07-04T12:17:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2025-08-06T01:32:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2025-09-03T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  30. 2025-09-04T20:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2025-09-08T01:33:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2025-09-10T11:47:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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