STJ — 00000997720188260603

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c3f4af175dcebfb7fe7ede0435127b7d12559556777f101aa9448d286c413d8

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Furto Qualificado | Princípio da Insignificância | Aplicação da Pena | Regime inicial | Crime Tentado

• Ver outros registros do assunto TPU 3417
• Ver outros registros do assunto TPU 10615
• Ver outros registros do assunto TPU 10621
• Ver outros registros do assunto TPU 10633
• Ver outros registros do assunto TPU 5555

Movimentações públicas

1. 2020-11-24T12:00:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2020-11-24T13:04:48.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

3. 2020-11-24T13:04:48.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

4. 2021-01-14T15:06:09.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
         "valor": 122
       }
     ]
   }

5. 2021-01-14T15:30:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

6. 2021-02-19T09:18:57.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

7. 2020-10-29T17:54:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
8. 2020-11-24T13:37:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
9. 2021-01-14T15:05:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
10. 2021-02-16T06:10:00.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
11. 2021-02-18T05:17:16.000Z — Publicação (TPU 92)
12. 2021-03-02T19:17:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
13. 2021-03-02T19:17:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
14. 2021-01-14T15:05:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
15. 2021-02-16T06:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
16. 2021-02-17T19:45:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
17. 2021-02-19T09:18:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)